| POR REDAÇÃO AMAZÔNIA
NHAMUNDÁ, AM – A Prefeitura de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), comandada por Raimunda Marina Pandolfo (PSD), está na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suposto mau uso de recursos públicos destinados à saúde do município. A informação está disponibilizada no Diário Oficial do órgão, desta terça-feira (13).
De acordo com a publicação, um total de R$ 40 milhões foram repassados ao município pelos governos federal e estadual, durante os anos de 2021 e 2022, sem que existam informações sobre a aplicação dos recursos. A apuração é o Procedimento Preparatório n° 001/2022, que tem como alvo a chefe do Executivo da cidade.
A notícia da ilegalidade chegou até o órgão por meio de denúncia e a pessoa não quis se identificar.
Segundo o texto, em 2021, a prefeitura recebeu pelo Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 17,3 milhões, dos quais R$ 16 milhões seriam para a atenção primária, divididos em R$ 13 milhões para esta atenção primária e R$ 3 milhões para o combate à pandemia de Covid-19. O MP afirma que a aplicação desses recursos é desconhecida.
Já neste ano, o município teria recebido, até outubro, aproximadamente R$ 15 milhões para a atenção primária e também não há informações sobre a aplicação do valor.
A apuração destaca que, de agosto a dezembro de 2021, foi repassado à prefeitura da cidade um montante de R$ 12,2 milhões, incluindo o repasse da Covid-19, valor que foi gasto em cinco meses. Além disso, a publicação afirma que em 2022, de junho a outubro, foram repassados mais de R$ 10,5 milhões à saúde e que este valor foi gasto em apenas cinco meses, deixando a conta da saúde com apenas R$ 96 mil até 31 de outubro deste ano.
O texto frisa que nos últimos dois anos, o Governo do Amazonas repassou R$ 5 milhões e o governo federal R$ 34 milhões para Nhamundá, o que totaliza aproximadamente R$ 40 milhões em recursos.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello e solicita que todas as providências cabíveis, na esfera criminal, sejam adotadas, uma vez que o procedimento trará de autoridade com prerrogativa de foro, ou seja, a prefeita da cidade.
A investigação pede, ainda, no prazo de trinta dias, informações da prefeitura, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas em relação ao assunto.
Defesa
O Portal RDA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Nhamundá para obter esclarecimentos sobre a apuração do MP e aguarda o retorno.
