Mais mil famílias serão beneficiadas em Manaus, por meio do programa federal “Cartão Reforma”, que visa melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda. A medida integra a política habitacional da Prefeitura de Manaus, que conquistou o maior número de cartões contemplados na segunda fase do programa, um total de R$5,7 milhões. A Portaria nº 269, que garante acesso do município aos recursos federais, já está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Manaus avançou muito na redução do déficit habitacional na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, seja construindo moradias populares, seja criando novas possibilidades para que as famílias conquistem suas moradias dignas”, destacou o subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), Arimateia Viana.
O processo de cadastro das famílias que poderão ser beneficiadas deve iniciar a partir do dia 15 de maio, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital. “O programa consiste em identificar famílias que vivem em imóveis de situações precárias, para a reforma das residências. É preenchida uma ficha com as necessidades do imóvel e esse cadastro será enviado para o Ministério das Cidades que fará a escolha das famílias”, explicou Arimateia.
Em janeiro deste ano, Manaus já havia sido contemplada com 500 cartões para famílias moradoras do bairro Val Paraíso, zona Norte. Foram cerca de 600 cadastros enviados e o processo para a escolha dos beneficiados está tramitando em Brasília. “Acreditamos que até o segundo semestre, as reformas comecem. Os dados do Val Paraíso já foram enviados e estamos aguardando apenas a escolha por meio do Ministério das Cidades”, concluiu Viana.
Critérios
As famílias cadastradas no “Cartão Reforma” devem residir no bairro escolhido pelo programa, possuir um único imóvel e ter renda bruta de até R$ 2.811. Cada família deverá receber de R$ 2 mil a R$ 9 mil reais, dependendo das necessidades apontadas nas vistorias técnicas. Além de liberar o crédito subsidiado, o programa também realiza o acompanhamento técnico.
O recurso deve ser destinado à: instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro, adaptação para acessibilidade, construção de um quarto, construção de banheiro e reforma ou substituição total de um telhado. Comerciantes de materiais de construções dos bairros contemplados serão cadastrados no sistema do Governo Federal, com o objetivo de gerar trabalho e renda nas localidades.
