Regularizar a vida funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi uma das metas do Plano de Gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, para isso foi criado o programa de Valorização dos Profissionais da Educação, que beneficia tanto quem atua no magistério quanto no setor administrativo. Em pouco menos de um ano e meio da atual gestão, 3.900 servidores tiveram a vida funcional revisada. Com a implantação de um sistema informatizado, a Semed pretende analisar, de forma célere, os processos recebidos, aumentando assim os números de servidores beneficiados.
O total de 3.900 servidores regularizados é o resultado dos 4.596 processos instruídos, muitos servidores possuem mais de uma matrícula e cada uma gera um processo diferente. Desses processos, já ocorreu a publicação de atos de evoluções funcionais, que beneficiaram 871 servidores, sendo 549 em 2021 e 322 até abril deste ano, que alguns desses servidores tiveram os atos já assinados pela secretária municipal de educação, professora Dulce Almeida.
“Seguindo o plano do prefeito David, estamos valorizando o servidor da Semed com reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na educação de Manaus. Dessa forma, estamos agilizando para que todos que tenham dado entrada nos seus processos sejam aprovados o mais rápido possível e aproveitem esse benefício”, declarou Dulce.
Todos os processos recebidos pela Semed são encaminhados para as secretarias municipais de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e Casa Civil, que seguem o fluxo para publicação dos atos de evoluções funcionais. “A aprovação dos processos passa por todos os órgãos envolvidos, são formalizados pela Semed, auditados pela Semad e, após tudo correto, segue para a aprovação financeira da Semef e, em seguida, para a Casa Civil para publicação dos atos e revisão funcional ou concessão de novas evoluções funcionais, findando assim o ciclo processual do servidor”, explicou o chefe do Departamento Pessoal da Semed, Thiago Correia
Thiago destacou ainda sobre outra ação inédita da atual gestão, que é a estabilização dos servidores, que também estava atrasada, e isso poderia causar transtorno no momento da aposentadoria do servidor. Já foram publicadas mais de mil estabilizações de servidores do magistério e 196 de servidores administrativos.
“A atual gestão identificou que a maioria dos servidores do magistério e da área administrativa, mesmo após o cumprimento do estágio probatório, não teve a declaração de estabilidade publicada, esse é um problema que estamos solucionando no intuito de que o servidor não venha a ter problema no futuro, principalmente no ato da tão merecida aposentadoria”, disse.
Quando o processo do servidor é revisado e os atos de evoluções funcionais publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), os valores são pagos de forma retroativa, não havendo assim nenhuma perda no valor da gratificação. Só este ano já foram publicadas, processadas e pagas três evoluções no valor de R$ 4.988.288,53, retirados do Tesouro Público Municipal R$ 4.717.352,63 e R$ 270.935,90 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
