A empresa Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas Ltda. (Icea), da qual o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), o médico Mário Vianna, é sócio, recebeu mais de R$ 66 milhões da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) em 2024. As informações são da revista Cenarium.
Os repasses, registrados no Portal da Transparência e consultados nesta sexta-feira, 26, ocorreram entre 19 de janeiro e 23 de dezembro deste ano e tiveram como finalidade a prestação de “Serviços Médicos Especializados” e “Substituição de Mão de Obra” em unidades de saúde do estado.
Segundo a reportagem, Mário Vianna, além de liderar o Simeam, está entre os 203 sócios cadastrados no quadro societário do Icea, conforme registros da Receita Federal. Criado em 2004, o Icea possui um capital social de R$ 5.621.273,00.
Ao longo de 2024, ainda conforme a matéria, a empresa recebeu um total de R$ 69.919.522,19 em 330 transferências, destinadas a serviços hospitalares e ambulatoriais, incluindo cirurgias plásticas realizadas no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e no Instituto da Mulher Dona Lindu, integrantes do Complexo Hospitalar Sul, sob nova gestão.
Concorrência e pressões
O presidente do Simeam esteve envolvido em uma controvérsia com Guillermo Sócrates, superintendente da Organização Social de Saúde (OSS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que assumiu a gestão do Complexo Hospitalar Sul, formado pelo Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu.
A união tinha como promessa reduzir os custos operacionais do complexo de R$ 43 milhões para R$ 33 milhões por mês e dobrar o número de cirurgias, incluindo a contratação de médicos de fora do estado. Em áudios obtidos pela Cenarium, Vianna criticou a medida, alegando concorrência desleal e mencionando possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
“A gente já colocou pro Conselho Federal e pro Conselho Regional que essa atitude de trazer colegas de fora, em meio à disputa de mercado e atrasos salariais, pode infringir o Artigo 51 do Código de Ética Médica”, afirmou Vianna em gravação.
Em meio às tratativas sobre o novo processo de atendimento no Complexo Hospitalar Sul, Vianna questiona o superintendente da OSS sobre a contratação de médicos para atender à demanda de atendimento. O Governo do Amazonas prometeu dobrar a capacidade de cirurgias com a nova gestão.
Repasses milionários em 2023 e 2022
O Icea também foi beneficiado com repasses significativos em anos anteriores. Em 2023, segundo a Cenarium, a empresa recebeu mais de R$ 61 milhões para serviços hospitalares em unidades de saúde do Amazonas. Já em 2022, os repasses totalizaram R$ 1,2 milhão, com atuação em unidades como o Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) e a Fundação Adriano Jorge.
Nos últimos dois anos, o total transferido à empresa ultrapassou R$ 128 milhões. Parte desses pagamentos, como mostram as notas de empenho, ocorreu sem concorrência licitatória, com a justificativa de que a licitação “não se aplica”.
Silêncio
A Revista Cenarium disse que tentou contato com Mário Vianna para comentar os repasses de 2024 e a polêmica envolvendo a OSS Agir, mas não obteve resposta. A ausência de processos licitatórios em alguns contratos e as pressões para evitar a chegada de novos profissionais ao estado levantam questionamentos sobre o modelo de gestão e os interesses em jogo na saúde pública do Amazonas.
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