O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, afirmou nessa quinta-feira, 26, que o afastamento do conselheiro Ari Moutinho, após acusações de violência verbal contra a conselheira Yara Lins, foi uma “decisão monocrática” de apenas um membro da Corte.
Segundo Desterro, não houve decisão colegiada a respeito do afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas e que a medida sobre Moutinho não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
Confira a nota na íntegra:
“O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM”
Entenda
Nessa quinta-feira, uma decisão monocrática do relator da investigação, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, afastou cautelarmente o conselheiro Ari Moutinho de suas funções, após ser alvo de uma denúncia da conselheira Yara Lins. No documento, Pinheiro afirma que a medida foi necessária para evitar “contato direto” entre os envolvidos no caso e que outros conflitos venham a acontecer.
Em nota, Moutinho afirma que recebe com irresignação a notícia de afastamento dele e ressalta que a decisão é desconexa e descompassada com o ordenamento jurídico.
“As acusações apontadas não condizem com a realidade dos fatos e só posso observar tudo isso como mais um capítulo da campanha de ódio e perseguição que se instalou injustamente contra a minha pessoa”, diz o conselheiro, em trecho da nota.
Moutinho enfrenta acusações de violência verbal praticadas contra Yara Lins. Segundo a presidente eleita para assumir o biênio 2024-2025 do TCE-AM, o conselheiro a ameaçou e a xingou com palavras de baixo calão. Entre as falas que teriam sido usadas pelo membro da Corte contra a colega, estão “safada, puta, vadia”. Ari Moutinho, por outro lado, negou veementemente as acusações.
