O Amazonas deu um passo importante para o avanço das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. O Estado teve 15 cidades certificadas pelo “Selo Unicef de Município Aprovado” concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. A novidade foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 2 de fevereiro, durante uma reunião entre o governador José Melo e o chefe da Plataforma Amazônia do órgão internacional, Unai Sacona.
“A garantia dos direitos infantis é uma prioridade do nosso governo. Esses ótimos resultados são prova disso. A atenção dada para este setor, por nossa gestão é vista diariamente, principalmente no nosso querido interior do Estado, que mais precisa de ajuda”, disse José Melo.
Para reforçar ainda mais os serviços sociais e de assistência ofertados pelo Estado, Melo lembrou que, em abril, irá lançar o programa de proteção “Todos Pela Vida”, que terá investimentos iniciais de R$ 30 milhões. “Vamos criar um guarda-chuva de assistência envolvendo as mais diversas áreas, como a Cidadania, Saúde, Educação, enfim, garantir que até a mais distante comunidade possa ser beneficiada”, afirmou o governador.
Exigências para obtenção do Selo – Para obter a certificação do Unicef, que teve o processo iniciado em 2013, além de aderir à iniciativa, os municípios amazônicos deveriam avançar em três eixos específicos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. Também foi obrigatória a realização de dois fóruns comunitários para dialogar com a sociedade e a formação de um comitê intersetorial municipal.
“Estes municípios tiveram de se organizar e mostrar avanços em indicadores como Saúde e Educação. Além disso, tiveram de implementar várias propostas em pelo menos três áreas de direitos sociais e trabalhar o combate ao mosquito Aedes aegypti. Esses avanços foram registrados nestas 15 cidades”, explicou o chefe da Plataforma Amazônia do Unicef, Unai Sacona.
De acordo com ele, 52 municípios do Estado participaram da certificação e todos apresentaram avanço. “O fato de alguns ainda não terem recebido o selo, não quer dizer que os indicadores não melhoraram. Muito pelo contrário. Podem ainda não ter recebido o título do Unicef, mas já estão avançando e desenvolvendo estratégias para a próxima edição, que inclusive já está em andamento”, completou Unai.
Certificação – O Selo é uma estratégia desenvolvida pelo Unicef para garantir o direito à saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis de centenas de cidades do Brasil. Em 2013, 1.502 municípios do Semiárido brasileiro e 806 da Amazônia, dos quais 611 aceitaram o desafio de reduzir as desigualdade, foram convidados a participar da certificação.
Conheça os municípios amazonenses com o Selo do Unicef:
Itacoatiara
Manacapuru
Humaitá
Presidente Figueiredo
Anamã
Benjamin Constant
Borba
Careiro da Várzea
Itapiranga
Manicoré
Maués
Nova Olinda do Norte
Fonte Boa
Ipixuna
Coari
FOTOS: BRUNO ZANARDO/SECOM
