Com o aumento de 50% das vagas para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá nomear, de uma só vez, pelo menos 75 desembargadores para ocupar as novas cadeiras. Para a região Norte, serão 16 novos magistrados nomeados aos TRFs da 1ª Região.
As nomeações são consequências das emendas do Senado Federal, aprovadas pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (8). A proposta aumenta o número de magistrados em cinco tribunais regionais federais, os TRFs.
A mudança sucederá pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores. Com a aprovação, o projeto seguiu para a sanção presidencial.
Com a proposta, serão criados 57 novos cargos. Além disso, uma nova corte será inaugurada, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, que abrigará 18 novos juízes. Assim, caso seja concretizada, a nomeação será a maior já realizada ao Judiciário.
Antes, o Brasil tinha 139 desembargadores federais e, com a sansão de Bolsonaro, o país chegará ao número de 214.
Cadeiras nos TRFs
Com as mudanças, a configuração dos TRFs fica assim: o Tribunal Regional Federal da 2° Região – que comanda o Rio de Janeiro e Espírito Santo – passará a contar com 35 desembargadores, já o Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, contará com 55 desembargadores; atualmente são 43 desembargadores.
No TRF-4, que comanda a região Sul, serão 39 desembargadores; atualmente o Tribunal possui 27 desembargadores. O TRF-5 responsável por CE, RN, PB, PE e SE terá 24 desembargadores; hoje apenas 15 ocupam cadeiras no poder.
