A Fundação Estadual do Índio (FEI) oficializou a mudança de nome para Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam). A alteração foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por meio do projeto de lei nº 626/2023, oriundo da mensagem governamental nº 53/2023 e sancionada pelo governador Wilson Lima.
A alteração desta mudança foi discutida e decidida entre lideranças indígenas do estado do Amazonas em abril deste ano, quando foi promovida a ‘I Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas’, com o objetivo de discutir o etnodesenvolvimento dos povos originários, mantendo e fortalecendo suas formas de organização. Durante os três dias, o evento reuniu 66 etnias, 12 federações e 93 associações indígenas do Amazonas.
A fundação foi criada em 2016 com o objetivo de promover a defesa e a garantia dos direitos dos povos indígenas no Amazonas. Desde então, a instituição foi conduzida por cinco gestões que trabalharam incansavelmente para o fortalecimento de políticas públicas indigenistas.
O órgão já foi presidido por Amilton Gadelha em 2017, Edivaldo Santos em 2019, Zenilton Ferreira em 2021, Vanderlei Alvino em 2022 e atualmente ocupado pelo indígena, da etnia Tikuna, Sinésio Trovão.
A mudança de nome é uma reposição histórica que segue a mesma orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
“Essa mudança é um passo importante para a valorização e respeito aos povos indígenas do Amazonas”, afirmou o atual diretor-presidente da Fepiam, Sinésio Trovão. A palavra ‘índio’ é uma construção colonial que, ao longo da história, foi usada de forma pejorativa e preconceituosa. A mudança para ‘povos indígenas’ reconhece a diversidade e a pluralidade das culturas indígenas, que são tão ricas e complexas quanto qualquer outra cultura.
“É muito importante que todos entendam que, para além da luta pelo nosso território, a luta também é pelo reconhecimento ao nosso modo de vida e pela democracia. Logo, queremos que os nossos parentes indígenas sejam respeitados e valorizados pelo Estado ao propormos a alteração do nome da nossa instituição, esse é um dos exemplos do avanço no processo de ampliação da cidadania indígena que eles têm direito”, destacou o diretor-técnico, Joabe Leonam.
A Fepiam intensificou suas ações em defesa dos povos originários no Estado no primeiro ano de gestão do diretor-presidente Sinésio Trovão. Entre as principais ações estão:
Reuniões de diálogo com lideranças indígenas de todo o Estado para ouvir e solucionar suas demandas.
Realização de feiras de artesanatos nos municípios de Nhamundá, Parintins, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e ações culturais em Manaus, com um faturamento que superaram R$ 300 mil.
Formalização de parcerias com instituições internacionais, como o Embaixador Cultural do Canadá e a embaixada da Áustria.
Alinhamento de capacitação profissional com o CETAM para a realização de cursos de capacitação tecnológica para a população indígena.
A instituição tem desempenhado um papel importante na promoção da igualdade e da justiça para os povos indígenas do estado, que ultrapassa mais de 160 mil pessoas, divididas entre mais de 60 povos, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
