Consumo consciente, reutilização de resíduos, conservação. Estes são temas recorrentes no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB). Na Semana do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas destaca projetos de sua autoria que buscam conscientizar a população acerca da importância da preservação do meio ambiente, da conservação dos biomas e do reaproveitamento dos recursos naturais.
Uma dessas leis é a de nº 5854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. O Amazonas, conforme estudo do Instituto Trata Brasil, feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, é o segundo do País entre os estados que mais desperdiçam água potável, com 68% de desperdício.
“Essa Lei pretende incentivar a população, por meio de campanhas e atividades educativas, não apenas a combater o desperdício, como também estimular a população a reaproveitar as águas servidas, a armazenar a água das chuvas. A orientação é fundamental nesse processo”, argumentou Cidade.
O desperdício de água impacta também na economia do país. Conforme dados do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água vem aumentando ano após ano e gerando prejuízos que chegam a R$ 12 bilhões. Análise do Trata Brasil ainda estima que se o país reduzisse as perdas de água poderia ter um benefício líquido de mais de R$ 27 milhões em 15 anos — até 2034.
Lixo Zero
Outra lei de autoria do presidente da Aleam é Lei nº 5.414/2021, que institui no calendário oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, a ser celebrada na última semana do mês de outubro.
A lei tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo discussões sobre a temática dos resíduos sólidos, fomentando ainda a economia circular, solidária e inclusão social.
“Nosso intuito é propor uma reflexão, é conscientizar a população amazonense sobre o descarte correto dos produtos consumidos, sobretudo de garrafas PET. A floresta é nossa maior riqueza e precisamos cuidar do meio ambiente. A ‘Semana Lixo Zero’ é uma maneira de incentivarmos as pessoas a terem uma boa relação com o meio ambiente e darem uma nova destinação aos seus resíduos. Ao invés de irem para o lixo, esses materiais podem ser reaproveitados, transformados em outros materiais úteis, gerando renda e movimentando a economia”, destacou.
Sem desperdício
Também é de autoria de Roberto Cidade a Lei nº 5.208/2020, que trata sobre o desperdício de alimentos na merenda escolar. Intitulado “Projeto Desperdício Zero”, a medida tem o objetivo de incentivar o reaproveitamento de sobras de alimentos em todas as escolas estaduais, incrementando o cardápio diário mediante o respeito às normas mundiais de segurança exigidas pelas autoridades competentes.
“Hoje, infelizmente, muita coisa vai parar no lixo. São cascas, talos, sementes e outros elementos que poderiam ajudar a compor um cardápio ainda mais saudável e nutritivo, mas que não costumam ser reaproveitados. Essa é uma construção de consciência que deve ser fomentada cada vez mais. Além disso, acabar com a fome e garantir o acesso de alimentos a todas as pessoas é uma das principais pautas da agenda 2030, da União das Nações Unidas (ONU), para o Desenvolvimento Sustentável. Como legislador é minha função buscar meios para fomentar isso”, afirmou.
Conservar o patrimônio
Outra lei de Roberto Cidade que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação e da manutenção dos recursos naturais é a Lei nº 4.990/2019, que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como de patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas.
Presidente Figueiredo possui mais de 80 cachoeiras catalogadas, dentre elas a do Santuário, da Porteira, Pedra Furada, Orquídea e lracema. Entre as cavernas há a gruta do Batismo, em Balbina, a Palácio Galo da Serra, Gruta da Onça, Catedral, do Maruaga, entre outras.
“Presidente Figueiredo possui belezas singulares. As cachoeiras e grutas são belezas naturais que precisam de proteção para que possam se manter preservadas, para que o ecoturismo ocorra de forma sustentável e para que muitas futuras gerações tenham a satisfação, a alegria de desfrutar de tudo que hoje possuímos. O turismo é uma matriz econômica importantíssima para o Amazonas. Deus foi generoso com o Amazonas. Temos uma terra fértil e belíssima. O turismo precisa ser cada dia mais fomentado para se tornar uma potência econômica no Estado, no entanto, isso precisa ser feito de forma regulamentada e responsável, por isso, essa consciência ambiental precisa ser cada vez mais difundida e fomentada”, finalizou.
