O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Roberto Cidade, já contratou mais de R$ 23 milhões em diversos serviços somente no primeiro semestre deste ano. Os maiores valores foram direcionados para confecção de material gráfico, medalhas de honrarias, locação de carros, reforma predial e aluguel de equipamentos de TV e rádio. Os dados foram apurados pelo Portal AM1, nas publicações do Diário Oficial Eletrônico da Casa.
Cabe mencionar que – desde março de 2020 – as atividades da Aleam estavam funcionando de forma remota por conta da pandemia da covid-19. Já em fevereiro deste ano, elas foram retomadas de forma híbrida (presencial e on-line).
Segundo o site, a empresa Kaele LTDA – especializada em aluguel de veículos – ficou com a maior quantia após conseguir prorrogar, pelo menos, três contratos com a Assembleia Legislativa do Amazonas pelos próximos 12 meses. Se somados, eles ultrapassam a quantia de R$ 8,1 milhões.
Para se ter ideia, um deles foi o segundo aditivo do contrato nº 02/2019 – com valor mensal de R$ 246,1 mil. Com validade de 30 de janeiro deste ano a igual data de 2022, o acordo custará R$ 2,9 milhões da verba da Casa Parlamentar.
A Aleam também publicou o segundo e terceiro aditivo do contrato nº06/2019 com a Kaele, que somam mais de R$ 5,1 milhões. Conforme o documento, o segundo aditivo trata de “alteração do objeto contratual”, em que a empresa receberá o valor mensal estimado de R$ 65 mil (R$ 785 mil por 12 meses).
No terceiro aditivo, a quantia sobe para R$ 365 mil, por mês, válidos até 14 maio de 2022. Ou seja, em 12 meses, a Aleam gastará mais de R$ 4,3 milhões com aluguel de pick-up e sedan.
Gráfica
Outro gasto exorbitante previsto é com o serviço de confecção de materiais gráficos, que contemplou a empresa Grafisa Gráfica e Editora LTDA, pelo valor estimado de R$ 6,3 milhões. Ela garantiu o acordo por meio de Ata de Registro de Preço, válido por 12 meses, a contar de 02 de junho de 2021 a 01 de junho de 2022. Para custear a despesa, a Aleam desembolsará R$ 531,8 mil por mês.
Reforma predial
A Assembleia Legislativa do Amazonas também contratou a Construtora PHX LTDA -EPPA para a “prestação de serviços de engenharia em áreas diversas do complexo de edificações”, pelo montante de mais de R$ 2,1 milhões. O contrato de nº 05/2021 foi firmado em maio deste ano com previsão de que as obras e reformas sejam realizadas em até 150 dias.
TV e rádio
Outro contrato prorrogado foi com a Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA, que pertence ao grupo Diário. A empresa garantiu o terceiro aditivo para locação de equipamentos de televisão digital uhf e de rádio, para operação da TV e Rádio Aleam.
Por mês, a Aleam vai pagar R$ 300 mil para custear as despesas pelo aluguel, que, em 12 meses, custará a cifra de R$ 3,6 milhões. O contrato tem vigência de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.
Medalhas
De acordo com o Portal da Transparência, a Casa Legislativa ainda pretende desembolsar mais de R$ 854 mil com o serviço de medalhas, placas comemorativas e honrarias em um ano. O valor é resultado da primeira prorrogação do contrato de nº 07/2020 com a empresa M C Esperança Eirelli – ME. Por mês, ela vai receber a quantia estimada de R$ 71 mil até 12 de março de 2022.
Sem licitação
Já em junho deste ano, o órgão dispensou licitação para contratar a empresa Benner Sistemas S/A para prestar serviços de manutenção dos sistemas de RH e Gestão Parlamentar. Segundo o despacho de inexigibilidade, a empresa atestou exclusividade do serviço. O contrato tem validade por 12 meses e foi fechado pelo valor global de R$ 285,5 mil; mensalmente ele custará R$ 23,7 mil.
Combustíveis
Também foram encontradas outras contratações, entre elas, o segundo aditivo de contrato com a empresa Trivale Administração LTDA para prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis. Por mês, ela vai embolsar cerca de R$ 123 mil que totalizam R$ 1,4 milhão, em um ano. Segundo o documento, a prorrogação conta de 22 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022.
Mais contratos
Outro contrato assinado foi com a empresa H S Comercio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA -EPP para fornecer tablets para a Casa Legislativa. Ao todo, foram comprados 40 aparelhos ao custo unitário de R$ 5,4 mil. Somados, eles custam a quantia de R$ 218 mil.
Além disso, foi assinado contrato com a empresa Sinteck Sistemas Eletrônicos LTDA no valor de R$ 283 mil para instalação, configuração e ativação de equipamentos de transmissão de rádio FM para viabilizar a operação da Rádio Assembleia.
Já a empresa Alfama Comércio e Serviços LTDA foi contratada para realizar o serviço de controle de praga e dedetização na Assembleia Legislativa, ao custo mensal de R$ 9,5 mil. Com contrato válido de 17 de fevereiro de 2021 e término 16 de fevereiro de 2022, ela vai receber o total de R$ 112 mil.
Sem resposta
A reportagem buscou a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do Amazonas, todavia, não obteve retorno até a publicação desta matéria; espaço segue aberto.
