Após ter sido adiado por três vezes, o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC) voltou a ser suspenso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) após pedido de vista. Durante a sessão desta segunda-feira (26/01), a juíza substituta da Corte Eleitoral, Maria Benigno, solicitou mais tempo para analisar o processo. O processo ficará suspenso por 10 dias.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou favoravelmente à cassação do mandato, reforçando o pedido de punição ao parlamentar. A ação trata de uma denúncia que tramita na Justiça Eleitoral e que pode resultar na perda do mandato do vereador.
Julgamento e recursos apresentados
O processo estava pautado para julgamento e, após o anúncio em plenário, foi aberta a fase de sustentações orais. O advogado de Elan Alencar (DC) se manifestou na condição de recorrente, enquanto as demais partes realizaram a sustentação como recorrida, defendendo a manutenção da sentença que determinou a cassação do mandato do parlamentar, o recálculo dos votos e a redistribuição da vaga.
Na sequência, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela manutenção integral da sentença e pela rejeição dos recursos apresentados por Elan Alencar, Wallace Oliveira e pela candidata considerada fictícia, Joana Cristina. Após o parecer do MPE, o juiz relator do processo, Cássio Borges, proferiu voto pela rejeição das preliminares levantadas pelas defesas e pelo desprovimento dos recursos, mantendo a sentença e a aplicação das sanções cabíveis aos envolvidos.
No entanto, após a leitura do voto do relator, a juíza Maria Benigno antecipou o pedido de vista do processo, suspendendo o julgamento. De acordo com o regimento do TRE-AM, a magistrada tem o prazo de até dez dias para analisar o caso e devolver o processo ao plenário, podendo acompanhar ou divergir do voto do relator, hipótese em que deverá apresentar voto-vista.
Com isso, a definição sobre o futuro do mandato do vereador Elan Alencar permanece indefinida até a retomada do julgamento.
VIA DIARIO DA CAPITAL
