A Prefeitura de Tabatinga, a 1,1 mil quilômetros de Manaus, vai retomar nesta terça-feira (07), o processo de licitação para conclusão das obras do portal da fronteira do município. A obra orçada em R$ 725.306,51, com recursos do governo federal, deveria ter sido concluída em setembro de 2019.
A verba foi fruto de um convênio entre o prefeito Saul Bemerguy (MDB) e o Ministério do Turismo, cujo contrato de repasse, firmado na Caixa Econômica Federal, foi assinado em julho de 2018. O prazo do convênio era dezembro de 2020.
Conforme o plano de trabalho publicado no Portal da Transparência do município, a obra deveria ter iniciado em julho de 2018 e finalizado em outubro de 2019, mas até hoje não foi concluída.
O cronograma de repasse, por sua vez, mostra que o governo federal deve ter repassado o valor ao município em três parcelas: a primeira, em março de 2019, no valor de R$ 144.061,00 a segunda em abril do mesmo ano, no valor de R$ 216.092,51; e a terceira no mês seguinte, no valor de R$ 360.153,00.
Conforme a justificativa do projeto, a obra teria grande importância para o turismo da cidade. Isso porque o município de 68 mil habitantes, está localizado no oeste Amazonas, na tríplice fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Atualmente, o principal ponto turístico é o zoológico local, além de igarapés e praias, como a praia de Limeira, onde ocorre shows e eventos, que atraem turistas brasileiros e colombianos.
O Portal AM1 questionou a Comissão de Licitação e a Secretaria de Administração de Tabatinga sobre o atraso nas obras, contudo, não obteve resposta até a publicação da matéria.
Irregularidades
A obra iniciou apenas em agosto de 2019, mas não foi concluída e, segundo denúncias nas redes sociais, estava abandonada. Além disso, parte da estrutura que foi construída pela empresa contratada, a Rema Engenharia, foi feita de forma irregular.
Em nota de esclarecimento, publicada nas redes sociais em 2019, a Prefeitura de Tabatinga chegou a informar que o item “escada” foi executado de forma divergente do que estava no projeto. A prefeitura solicitou, então, que a empresa demolisse a estrutura.
Ainda na nota, o município afirma que, na época, a Rema Engenharia não atendeu a solicitação e seria notificada novamente. A prefeitura ainda informou que tinha como obrigação “a fiscalização e não a execução das obras, sendo da empresa toda a responsabilidade pela obra”.
Contudo, conforme uma das cláusulas do contrato do convênio, cabe a Prefeitura de Tabatinga “Executar e fiscalizar os trabalhos necessários à consecução do objeto pactuado no Contrato de Repasses, observando prazos e custos, designando profissional habilitado e com experiência necessária ao acompanhamento e controles das obras e serviços”.
Denúncias
A irregularidade foi, inclusive, denunciada pelo vereador Olímpio Guedes Olavo Júnior, assassinado em maio de 2022. Em publicação feita no Facebook, o então vereador mostrou sua insatisfação com a gestão de Saul Bemerguy.
Em setembro de 2021, meses antes de ser morto, o vereador sofreu uma tentativa de homicídio. Olímpio havia assinado a CPI da Educação na Câmara do município, além disso, fez outras denúncias sobre a presidência do Parlamento Municipal.
A CPI foi instaurada logo após a Polícia Federal deflagrar Operação Maguta, que cumpriu dezoito mandados de busca e apreensão e doze medidas cautelares para afastamento dos cargos públicos no prazo de noventa dias, incluindo o prefeito da cidade, Saul Bemerguy.
Ao Portal AM1, o vereador chegou a falar sobre as ameaças que estava recebendo.
Cofre cheio
Pelo Portal da Transparência das contas de Tabatinga, é possível analisar os montantes destinados a cada pasta.
Conforme levantamento da Agência Brasil, em 2022, a dotação para a educação, para citar uma área, foi de R$ 23 milhões. Para a assistência social, a quantia foi de R$ 2,2 milhões, inferior à reservada ao gabinete do prefeito, Saul Nunes Bemerguy (MDB).
Bemerguy já teve as contas de 2010 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ele argumentou que os documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) referentes àquele período foram extraviados e que o contador da prefeitura não teve como comprovar as contas do ano.
*Conteúdo Agência AM1
