Brasília (DF) – Sem superintendente desde o começo do ano, sobrou para o ex-dirigente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, defender a importância da indústria amazonense durante as discussões do GT da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21).
Com uma apresentação que durou pouco mais de 15 minutos, com o tema “A indústria da Zona Franca de Manaus deve prosperar na Reforma Tributária”, o ex-superintendente frisou que tem uma série de preocupações com a questão tributária no que diz respeito ao Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Nosso dever, hoje, é trazer uma preocupação sobre o modelo Zona Franca de Manaus. Foi dito anteriormente que, em uma reforma, ganham todos; mas nesse momento, nesse atual momento da situação (tributária) nacional, tem um local que perde. E perde de forma muito grave, que é o estado do Amazonas, que tem a ZFM como o seu motor”, afirmou Nogueira.
Em suas considerações finais, Thomaz Nogueira ainda pontuou que o Amazonas não deve ser comparado com o restante do país por ter suas dificuldades próprias, que não têm como serem executadas como em qualquer lugar do país.
“É verdade que infraestrutura atrai investimento, mas não é verdade para o Amazonas, porque nós não conseguimos avançar em infraestrutura. Digamos que eu queira uma rodovia entre Manaus e Belém, porque assim conseguimos escoar melhor uma mercadoria. Nós não conseguiríamos, pois temos uma rodovia entre essas capitais que não consegue ser finalizada há mais de 30 anos. Então, os remédios terão que ser distintos com base na nossa diferenciação”, afirmou Nogueira, que ainda ressaltou que a manutenção da Floresta Amazônica conta com a manutenção da Zona Franca de Manaus para se manter viva.
“Existe uma curva necessária entre o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e o desmatamento na Amazônia, pois se o PIB cresce, o desmatamento cai e quando temos alguns recuos (instabilidades), por exemplo, o desmatamento cresce. Mas agora, chegamos em um momento histórico, onde há condições de fazer essa reforma”, finalizou o ex-chefe da Suframa.
Em conversa com o Portal RDA, na última semana, o presidente do GT da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), também chegou a afirmar que o modelo Zona Franca terá uma “transição garantida com o equilíbrio necessário.”
“Vamos encontrar o melhor modelo de incentivo regional. O Amazonas é uma região rica para os povos originários e não originários e merece nossa devida atenção”, disse Lopes.
Após a fala de Thomaz Nogueira, dos três deputados federais do Amazonas presentes no GT, apenas Sidney Leite (PSD-AM) se pronunciou em reforço à defesa do modelo Zona Franca, destacando que a Amazônia “não é um santuário”, e que mais de 30 milhões de pessoas dependem do modelo industrial nos estados suframados.
Desde a primeira reunião do GT, Adail Filho (Republicanos) e Saulo Vianna (UB), ambos deputados federais de primeiro mandato, fizeram pouco uso da fala, enquanto parlamentares da Região Sudeste do país, comandam as reuniões.
Reforma deve ser votada até julho, diz Haddad
Ainda nesta terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto da reforma deve ser votado entre junho e julho na Câmara dos Deputados e, no Senado, ainda no segundo semestre. A afirmação foi feita durante um seminário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Temos total condição de votar na Câmara entre junho e julho e, no Senado, no segundo semestre. A partir daí, a equipe do Bernard Appy já está trabalhando na reformulação dos demais impostos, Imposto de Renda, imposto sobre folha [de pagamento]”, afirmou Haddad.
As reformas, segundo o ministro, devem ser enviadas ao Congresso na forma de projetos de lei, tendo em vista que a Constituição já contempla os dispositivos necessários para uma reforma.
“Podemos fazer por projeto de lei, avançar na desoneração da folha e na correção dos desequilíbrios no que diz respeito sobretudo a imposto sobre a renda, corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro e chegar ao fim do primeiro semestre com as medidas anunciadas e, ao fim do ano, com as medidas aprovadas”, disse o ministro.
Via Agência AM1
