O deputado Serafim Corrêa (PSDB) criticou expressivamente a atuação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que pediu, nessa quarta-feira (27), a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e outros servidores municipais. Segundo o deputado, o MP agiu com ‘virulência’, além de gerar ‘pânico’ e ‘tumulto’ na população manauara.
“Quero dizer ao Ministério Público que cabe apurar, examinar, enfim, tudo. Mas não cabe ao Ministério Público inverter as coisas. A prisão é o último ato, ele não pode começar um processo pela prisão. Então, tem que fazer o devido processo legal, garantir o contraditório, a ampla defesa. Porque isso fica muito ruim, nós já estamos numa situação complicada”, disse Serafim, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (28).
A prisão preventiva de David Almeida foi pedida ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que declinou a competência sobre o julgamento do caso para a Justiça Federal. A decisão foi do desembargador plantonista José Hamilton Saraiva dos Santos.
Na sequência, em seu discurso, Serafim elogiou essa atitude de Hamilton Santos, reafirmando que ele é um desembargador ‘conceituado’ e ‘respeitado’.
“É bom dizer que o desembargador que disse que a competência era federal, ele é oriundo do Ministério Público Estadual, ele saiu no topo da carreira no Ministério Público para ser desembargador, ele é desembargador conceituado, respeitado. Então, se ele diz que a competência é federal, me parece que ele deve saber o que está dizendo. Longe de mim querer comparar o meu saber jurídico com o do desembargador Hamilton Saraiva”, elogiou.
Em seguida, o deputado Serafim voltou a criticar o pedido de prisão contra David Almeida, justificando que esse é o último ato a ser feito em um processo, além de que a atitude gera pânico e tumulto na população, tendo em vista a situação pandêmica em que se encontra a cidade.
“Agora, não pode o Ministério Público, enquanto instituição permanente, gerar mais pânico na população. Que se apure tudo, se tiver culpados, que sejam punidos, o que se quer é isso. Mas não tumultuar mais a situação, eu apelo ao bom senso e devo dizer que o Ministério Público tem pessoas de bom senso, mas em determinado momento, eu me assustei com essa virulência do Ministério Público”, disse.
Serafim chegou a questionar e comparar a atuação do Ministério Público atualmente e alguns anos atrás. “Porque se nós olharmos para trás, há 12 anos não tinha essa virulência, era só carinho, flores e tudo mais. De repente, a coisa virou?! Então, vamos ter calma, serenidade e sensibilidade para vencermos essas dificuldades”, disse Serafim.
“Não quero aqui brigar com ninguém, eu quero é que haja paz, haja entendimento, haja apuração. Se tiver culpados, que haja punição. Mas não pode começar pedindo a prisão de alguém. Isso aí faz parte da criminalização da política, político virou criminoso, permanentemente, independente de ter ocorrido processo legal”, finalizou.
