Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados em réus pelo crime de tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre no âmbito da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, seguiram o voto do relator, consolidando a decisão unânime.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e acolheu os argumentos da PGR. Durante sua manifestação, ele afirmou que não há dúvidas de que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista e rebateu alegações de que os atos do 8 de janeiro teriam sido pacíficos.
“Nós tivemos aqui servidores, nossos policiais feridos gravemente. É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência, agressão, materialidade”, declarou Moraes. O ministro ainda reforçou que os ataques às sedes dos Três Poderes não foram um evento inofensivo. “Não houve um ‘domingo no parque’, não foi um passeio no parque, porque absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando”, completou.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, seguiram o voto do relator, consolidando a decisão unânime.