O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) no processo que investiga a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
O caso será analisado pela Corte Especial do STJ, em sessão virtual. Na mesma sessão, também será avaliado um agravo apresentado por Gutemberg Leão Alencar, que também responde à ação penal.
Entenda a investigação
A ação penal teve origem em uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a aquisição de respiradores realizada pelo Governo do Amazonas durante o período mais crítico da crise sanitária provocada pela Covid-19.
De acordo com a acusação, o processo envolve suspeitas relacionadas a dispensa irregular de licitação, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e embaraço às investigações. O MPF aponta que o possível prejuízo aos cofres públicos teria ultrapassado R$ 2 milhões.
Um dos principais pontos investigados é a compra de respiradores por meio de uma empresa que atuava no comércio de vinhos e que, segundo as investigações, não possuía experiência no fornecimento de equipamentos médicos.
As apurações também levantaram suspeitas de que os equipamentos teriam sido adquiridos por valores superiores aos praticados no mercado. Em um dos contratos analisados, foi identificado um possível superfaturamento de pelo menos R$ 496 mil.
Segundo os dados apresentados na investigação, a diferença entre o valor pago e o maior preço encontrado no país naquele período teria chegado a 133%.
Julgamento
Com o início da análise previsto para 2 de setembro, o STJ deverá avaliar os recursos apresentados pelos réus no âmbito da ação penal. Por se tratar de julgamento em sessão virtual, a análise seguirá os procedimentos próprios adotados pela Corte Especial.
O processo trata de fatos relacionados à gestão dos recursos públicos durante a emergência sanitária, período em que a necessidade de aquisição rápida de equipamentos médicos levou governos a adotarem medidas excepcionais para ampliar a estrutura de atendimento à população.
