Após sucessivos adiamentos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (*TCE-AM*) retoma na manhã desta segunda-feira, 04/05, o julgamento que apura possíveis irregularidades nos gastos da Prefeitura de Manaus com o evento ”Sou Manaus Passo a Paço 2025”. A sustentação oral do vereador Coronel Rosses, autor da representação, está confirmada para as 10 horas.
O processo volta à pauta após ter sido retirado de pauta anteriormente por um pedido de vistas do conselheiro Mário de Mello. A expectativa agora é que o pleno avance sobre as graves denúncias de falta de transparência e má gestão dos recursos públicos.
Alvo da Fiscalização: Aumento de 1.156% nos custos
O caso ganhou tração após o parecer técnico do Ministério Público de Contas (*MPC*) apontar um crescimento orçamentário astronômico: os custos do evento saltaram *1.156% em apenas três anos*, sem que a gestão municipal apresentasse uma justificativa técnica consistente para tal expansão.
Entre as principais falhas listadas pelo MPC e que serão reforçadas por Rosses hoje, estão:
Ausência de transparência: Dificuldade no acesso a contratos e notas de empenho.
Omissão de dados: Falta de clareza sobre os valores reais pagos a artistas nacionais e internacionais.
Risco ao erário: Possível dano aos cofres públicos devido ao desequilíbrio financeiro do projeto.
Conversão em Tomada de Contas Especial
Diante da gravidade dos indícios, o Ministério Público de Contas já defendeu que o processo seja convertido em uma *Tomada de Contas Especial*. Essa medida rigorosa permite uma apuração mais profunda, com o objetivo de identificar os responsáveis e quantificar prejuízos para que o dinheiro público seja ressarcido, caso as irregularidades sejam comprovadas.
Para o vereador Coronel Rosses, o dia de hoje representa um passo crucial para a fiscalização no município.
“A população de Manaus merece respostas. Não estamos contra a cultura, mas sim contra o uso obscuro de recursos que deveriam ser geridos com total clareza e responsabilidade”, afirma o parlamentar, que promete levar dados detalhados à tribuna do TCE nesta manhã.
Serviço:
O quê: Sustentação oral sobre irregularidades no “Sou Manaus 2025”.
Onde: Plenário do TCE-AM.
