Com a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da gestão previdenciária e à troca de experiências entre gestores e especialistas.
Realizado no auditório da Corte de Contas e transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube, o encontro contou com palestras técnicas e uma mesa-redonda integrada, discutindo temas como análise de processos, comunicação processual, julgamento célere, auditorias e contas previdenciárias.
Ao dar início ao evento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que o encontro representa um passo importante para garantir a sustentabilidade e transparência dos regimes previdenciários no Amazonas.
“Discutir a governança no RPPS é discutir o futuro. É cuidar de quem dedicou sua vida ao serviço público e garantir que o sistema previdenciário continue sólido, sustentável e confiável”, afirmou. “Este evento é um marco, pois reforça o compromisso do Tribunal em fortalecer a gestão pública com conhecimento, integração e responsabilidade”, concluiu.
A conselheira ressaltou que o Tribunal tem atuado de forma proativa e colaborativa, buscando reduzir inconsistências e ampliar a efetividade das decisões.
Idealizador da iniciativa, o conselheiro Érico Desterro, presidente da Primeira Câmara do TCE-AM, celebrou a ampla adesão dos municípios e o caráter técnico do evento.
“Acredito que esta tenha sido a primeira vez no Amazonas em que reunimos tantos representantes do sistema previdenciário. É um sucesso de participação e um passo importante para aprimorar a eficiência administrativa”, afirmou.
Segundo ele, somente entre 2024 e 2025, o Tribunal analisou quase 8 mil processos de aposentadorias, reformas e pensões, um volume que reflete o compromisso da Corte com a celeridade e a eficiência. “Houve um tempo em que levávamos anos para registrar uma aposentadoria. Hoje, resolvemos a maioria em até seis meses. Isso mostra o quanto evoluímos”, destacou.
Érico lembrou ainda que cerca de dois mil processos precisaram de notificações complementares, o que reforça a importância do diálogo entre Tribunal e gestores locais.
“Se essas notificações fossem desnecessárias, os registros seriam ainda mais rápidos. Por isso, este encontro foi pensado para esclarecer dúvidas e aperfeiçoar procedimentos”, explicou.
Debates e trocas de experiências
Durante o dia, os participantes acompanharam palestras conduzidas pelos técnicos Adriana Cruz Montefusco, Ana Carolina Moraes de Sá, Márcio Osório de Freitas, Marcondes Gil Nogueira e pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Evanildo Santana Bragança. Os temas abordaram desde análises técnicas e prevenção de impropriedades até recursos e contas previdenciárias.
O encontro contou ainda com uma mesa-redonda integrada, mediada pelo diretor da Primeira Câmara, Arleson Arueira, que reuniu os palestrantes para responder perguntas e compartilhar experiências com os gestores presentes.
A expectativa, segundo a organização, é que o evento se torne regular no calendário do Tribunal, ampliando o alcance e a participação de novos municípios nas próximas edições.
