O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu urgentemente uma licitação da Prefeitura de Coari, sob a gestão do prefeito Adail Pinheiro, após identificar indícios de manipulação do processo para beneficiar empresas selecionadas. A licitação, que visava alugar ambulâncias e vans, foi barrada pelo conselheiro Ari Moutinho, após denúncia sobre a falta de transparência, o direcionamento e a violação da lei.
A administração de Adail Pinheiro optou por um pregão presencial sem justificativa, contrariando a Lei Federal 14.133/2021, que exige licitações eletrônicas para aumentar a concorrência. Além disso, a prefeitura não divulgou o edital completo, limitando a participação de outras empresas. Para o TCE, essa ação foi uma clara tentativa de restringir a concorrência e favorecer grupos aliados.
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A empresa Localeve Serviços de Locação, que denunciou as irregularidades, afirmou que a prefeitura agiu de má-fé ao ocultar informações e privilegiar empresas conhecidas, caracterizando fraude à licitação.
O TCE deu um prazo de 15 dias para que a prefeitura se defenda, mas as evidências são contundentes. Se não comprovar regularidade, Adail Pinheiro e sua equipe poderão enfrentar sanções penais e administrativas. A administração de Adail Pinheiro não se manifestou até o momento sobre o caso.
