O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) definiu, na manhã de hoje (31/1), na 1ª sessão ordinária do ano, os conselheiros que irão relatar as contas do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus do ano de 2017, que serão entregues ao TCE até o dia 30 de março de 2018. Os conselheiros Júlio Pinheiro e Mario de Mello irão relatar, respectivamente, as contas do terceiro ano de gestão do governador José Melo e o primeiro ano da nova administração do prefeito Arthur Neto.
O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Alberto Souza de Almeida, será o responsável pelo parecer de ambas as prestações de Contas.
O critério usado para definir os conselheiros-relatores foi o rodízio e foi anunciado, no início da sessão, pelo presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, com a anuência do colegiado.
De acordo com o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, a antecipação dos relatores é importante e ocorre anualmente, no início do exercício, para contribuir com o trabalho de relatoria dos conselheiros e suas respectivas comissões, que poderão acompanhar, mês a mês, o uso do dinheiro público no Estado e em Manaus e, ainda, aplicação dos percentuais previsto em lei.
Contas de 2016
As contas do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, referentes ao ano passado, que ingressam no TCE até o dia 31 de março deste ano, serão relatadas, respectivamente, pelos conselheiros Mário de Mello e Yara Lins dos Santos. O ex-procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, será o responsável pelo parecer nas contas do Governo e procurador de Contas, João Barroso, pelo parecer nas contas da Prefeitura de Manaus.
