“Todo mundo está se movimentando no Brasil, todas essas instituições estão se movimentando e o Governo do Amazonas está parado porque não tem responsabilidade com o povo”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, nesta terça-feira (21), ao se referir ao Projeto que abre o mercado do gás, matéria que os deputados aguardam há 70 dias o Governador Wilson Lima enviar ao Parlamento Estadual.
Sem a legislação o Estado corre o risco de perder a oportunidade de gerar 36 mil novos empregos e R$ 3 trilhões nos próximos dez anos.
De acordo com Josué, na semana passada o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o leilão dos blocos de Petróleo e Gás do Amazonas e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já abriu consulta para licitação dos blocos que serão vendidos durante leilão, o que significa que o leilão pode acontecer a qualquer momento. Nesta segunda-feira (20) , a Câmara Federal desobstruiu o Projeto de Lei da Nova Lei do Gás (PL 6407) que está apto a ser votado no plenário. O Ministério da Economia, por meio, do ministro Paulo Guedes acredita que aprovação da proposta representa uma revolução no mercado do gás.
“Só que tem um detalhe, a lei federal é diferente, elas são convergentes, mas elas não se substituem. Tem que existir a lei estadual e tem que existir a lei federal, as duas juntas vão fazer o desenvolvimento do Estado. Uma não substitui a outra, uma não depende da outra. Elas são convergentes, elas se encaixam, elas juntas fazem com que sejam criadas novos empregos e haja um novo marco regulatório, uma nova lei do gás”, alertou Josué Neto se referindo a necessidade do Amazonas adequar sua legislação.
Desgoverno de Nárnia do Amazonas
Para Josué, o veto do Governo do Amazonas e a demora no envio de um novo projeto que abre o mercado do gás vai trazer prejuízos para os amazonenses , enquanto, outros Estados já estão ganhando bilhões no setor. “Sergipe, que tem a lei aberta e o Mercado do Gás é aberto, em quatro anos recebeu US$ 1,5 bilhão. O Amazonas não vai ter um real desse jeito porque o Desgovernador de Nárnia do Amazonas, senhor Wilson não quer abrir a lei do mercado de gás no Amazonas”, disse.
Conforme o presidente, o deputado federal Láercio Oliveira (PP), de Sergipe, que é relator da Lei do Gás na Câmara Federal afirmou que o Brasil está saindo de uma política monopolista e o gás está abrindo um novo mercado. “Deputado Laércio de Oliveira do Sergipe, estado pioneiro na abertura do mercado de gás, recebeu nos últimos quatros anos US$ 1,5 bilhão e o Amazonas não faz essa tarefa de casa”, afirmou Josué.
*Com informações da assessoria
