DO RDA – KLEITON RENZO
A administração do prefeito David Almeida ampliou a terceirização em ritmo acelerado e colocou setores fundamentais da prefeitura sob domínio de empresas contratadas. Dados do Portal da Transparência e documentos internos analisados pela reportagem revelam que 84 empresas fornecem 6.273 funcionários terceirizados para apenas dez secretarias. O volume representa quase um terço de toda a força de trabalho da administração municipal.
A Semulsp e a Semed concentram a maior parte desses contratos. A Semulsp emprega 2.619 terceirizados. A Semed, 1.812. A dependência de empresas externas nessas duas áreas é tão intensa que altera o caráter estrutural das pastas. A Semulsp, por exemplo, opera majoritariamente por meio de serviços prestados por Tumpex, Murb, Ouro Preto e Marquise. Somadas às demais, essas empresas reúnem quase 40% de todos os terceirizados do município.
Na saúde, os números revelam outra distorção. A Semsa tem 1.340 terceirizados distribuídos entre 46 empresas diferentes. A pulverização é a maior entre todas as secretarias. Enquanto profissionais são contratados para exercer anestesiologia, enfermagem e radiologia sem vínculo efetivo, a diversidade de prestadoras inviabiliza fiscalização adequada, fragiliza o controle de repasses e expõe a secretaria a riscos administrativos e operacionais.
Efeitos
Os efeitos dessa política se traduzem no cotidiano dos trabalhadores. Um funcionário da Silva Serviços Combinados, lotado em uma escola da rede municipal, relatou atrasos salariais, ausência de contracheques, falta de vale-alimentação e vale-transporte, além da inexistência de férias remuneradas. Ele afirma que a empresa alega recesso escolar como período de férias, sem qualquer remuneração adicional. Também denuncia falta de EPIs para limpeza, incluindo o manuseio de banheiros.
Mesmo diante das irregularidades relatadas, a prefeitura mantém e amplia contratos. A Murb teve seu contrato renovado por mais um ano para conservação e limpeza de vias públicas. O valor previsto é de R$ 114,8 milhões, montante equivalente a quase metade da folha mensal do pessoal ativo do município. O contraste entre o volume de recursos destinados às terceirizadas e a desvalorização dos servidores concursados reforça a inversão de prioridades da gestão.
Os documentos analisados mostram um modelo baseado na expansão de terceirizações em detrimento da estrutura estatal. A prefeitura entrega atividades-fim e setores essenciais a empresas privadas ao mesmo tempo em que mantém déficit de profissionais efetivos. O resultado é uma administração fragmentada, vulnerável, dependente de grupos empresariais específicos e marcada por irregularidades trabalhistas recorrentes entre funcionários terceirizados.
O cenário confirma a consolidação de uma política administrativa que se distancia da transparência, compromete a eficiência dos serviços e transfere responsabilidades do poder público para empresas que operam sem fiscalização à altura da relevância dos serviços que executam. A população paga a conta enquanto a prefeitura se afasta das obrigações que a Constituição estabelece.
Outro lado
O RDA solicitou posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre o avanço da terceirização na administração municipal e fez os seguintes questionamentos:
Por qual motivo a prefeitura mantém a terceirização em larga escala mesmo em áreas onde seria possível realizar concurso público, inclusive para funções de apoio?
Como a administração municipal fiscaliza e comprova, de forma sistemática, que todos os terceirizados estão efetivamente prestando serviço nos locais designados?
Qual é a justificativa para a presença de terceirizados em atividades que integram a função essencial de secretarias como a Semsa, especialmente em serviços de saúde que tradicionalmente exigem vínculo público e estabilidade?
Até a publicação, sem retorno. O espaço segue aberto para devidos esclarecimentos.
