Os estudantes que tiverem interesse em participar do processo de seleção pública para estágio em Direito no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ainda não se inscreveram devem se apressar. O prazo para inscrições termina às 12h desta quarta-feira (12). De acordo com a comissão organizadora, o certame já conta com 2.638 candidatos inscritos, mas somente serão validadas as inscrições daqueles que entregarem toda a documentação solicitada por meio do Edital 01/2017-SPED, publicado em Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Os candidatos inscritos precisam apresentar original e cópia do documento de identificação oficial com foto; declaração de matrícula no curso de Direito, com informação expressa do período em que está matriculado; se for candidato à vaga reservada à pessoa com deficiência (PCD), é preciso entregar o laudo médico original detalhado; dentre outros solicitados. Essas orientações constam nos itens 3.2 e 3.3 do edital.
O período para entrega dos documentos já começa na próxima semana – a partir do dia 17 e vai até 20 de abril -, no horário de 8h às 14h, exclusivamente na Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM), localizada no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Poder Judiciário estadual, no Aleixo. A comissão organizadora ressalta que a não apresentação dos documentos implicará no cancelamento da inscrição.
Os candidatos vão concorrer a 50 vagas e formação de cadastro de reserva. As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela internet, no site do TJAM. Não há cobrança de taxa. A data das provas será posteriormente divulgada e informada aos candidatos inscritos.
O coordenador da EASTJAM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, frisa que as vagas ofertadas deverão começar a ser preenchidas no segundo semestre deste ano e os candidatos selecionados irão exercer suas atividades nos cartórios e em setores da sede do TJAM (incluindo o Centro Administrativo), assim como nos Fóruns e Juízados espalhados pela capital, com prioridade para as unidades do 1º Grau, devendo a maioria das vagas ser para atuação nas secretarias dessas unidades. “Conforme o previsto em lei, 10% das vagas existentes serão destinadas a pessoas com deficiência”, ressaltou o magistrado.
Pelo estágio, os acadêmicos de Direito selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800 e mais auxílio-transporte, no valor de R$ 145,20, devendo cumprir suas atividades em jornada semanal de 20 horas. O estágio terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
