No município de Amaturá, o presidente da Câmara Municipal, vereador Orlandino Torquato de Araújo (PMDB), contratou uma empresa por mais de R$ 734 mil para fazer o fornecimento de passagens fluviais ao Legislativo Municipal. Mas, ao contrário do que se espera, a empresa realiza o comércio de produtos do setor alimentício e limpeza.
A informação consta no extrato do contrato (Termo de Contrato nº 006/2020), publicado pela Câmara de Amaturá, no Diário Oficial dos Municípios (DOM), desta quarta-feira (29).
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De acordo com o documento – formalizado desde março deste ano, mas publicado no DOM somente agora –, o vereador Orlandino Araújo gastou exatos R$ 734,5 mil na contratação da empresa MULTIMIX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO E LIMPEZA EIRELI para “aquisição de passagens fluviais”.
Oriundo do Pregão Presencial 006/2020, a vigência do contrato iniciou em 09 de março e encerrará em 31 de dezembro deste ano.
Além de não informar a finalidade da aquisição de passagens fluviais e nem a quantidade, o documento também não apresenta o CNPJ da empresa contratada, informação que todo contrato deve conter.
Porém, após apuração no próprio Diário Oficial dos Municípios, a reportagem encontrou o CNPJ da empresa MULTIMIX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO E LIMPEZA EIRELI, de nº CNPJ nº 22.118.290/0001-05.
Assim como é evidente no nome, a empresa realiza o comércio de produtos de consumo e limpeza. No entanto, em consulta ao site da Receita Federal, o Portal AM1 verificou que, além de ter outro nome (MULTMIX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI), a empresa realiza o “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”.
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As únicas informações e atividades que podem ter relação com o fornecimento de passagens fluviais vêm aparecer, somente no quadro de serviços secundários realizados pela empresa, com a descrição “agências de viagens”, “serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente” e “operadores turísticos”.
Ainda de acordo com a Receita Federal, a empresa fica localizada em Manaus e atende pelo nome fantasia Super Economico Multmix. Com capital social de R$ 300 mil, a dona da empresa é Gysele Marinho da Silva.
Material de limpeza e empresa de informática
Na mesma publicação do DOM, o vereador Orlandino Araújo também contratou outra empresa, a E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, por R$ 218,2 mil para a “aquisição de material de limpeza”. A vigência do contrato também iniciou em março e encerrará em dezembro deste ano.
Assim como a situação mostrada anteriormente, não é informado no documento o CNPJ da empresa. Todavia, após apuração, o Portal AM1 verificou que a empresa está inscrita no CNPJ nº 15.353.644/0001-30.
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Em consulta ao site da Receita Federal, a reportagem verificou que a principal atividade econômica da empresa é o “comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”.
Além disso, embora conste no quadro de serviços secundários da empresa os mais variados tipos de trabalhos, o único que não aparece é de “materiais de limpeza”, que é o serviço contratado pela Câmara Municipal de Amaturá.
Localizada em Manaus e com capital social de R$ 300 mil, a empresa atende pelo nome fantasia Hd Comercio & Servicos. Seus donos são Everton Alves Ribeiro e Aglair Arruda Ribeiro.
Mais gastos
De acordo com o DOM, a Câmara Municipal de Amaturá firmou mais dois contratos diferentes com a empresa E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME para aquisição de materiais de expediente por R$ 148,1 mil e para aquisição de material gráfico por R$ 107 mil.
Todos os contratos têm vigência contando desde março até dezembro deste ano.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Amaturá, por meio do e-mail camaramunicipalamt@gmail.com, pedindo mais detalhes sobre os contratos. A equipe, no entanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
*Juliana Siqueira – Portal AM1
