DO RDA – DÉBORAH DOURADO
A Câmara Municipal de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, aprovou no dia 5 de março deste ano o projeto de lei n° 011, que estabelece um aumento no salário dos vereadores do município, com vigência a partir de 2025. Com a medida, cada parlamentar passará a receber R$12.871,32 mensais.
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A decisão, que foi tomada antes das eleições como exigido pela legislação, no entanto, não teve ampla divulgação e o caso só veio à tona nesta semana. Atualmente, cada vereador recebe R$ 5,8 mil mensal, mesmo com a Câmara tendo apenas duas sessões por semana (às segundas e terças-feiras).
O vereador Arnoud Lucas (Podemos), que se manifestou contra o reajuste, afirmou que não estava presente na sessão de aprovação, pois estava em Manaus na ocasião. Ele também criticou a falta de transparência, mencionando que a ata da votação não foi disponibilizada.
Prefeito
O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Republicanos), também propôs um reajuste salarial para o Executivo municipal, incluindo seu próprio salário, que passaria a ser R$27 mil, o do vice-prefeito, para R$18 mil, e o dos secretários municipais, para R$13 mil.
O projeto de lei enviado pelo prefeito, por outro lado, é considerado inconstitucional, uma vez que foi protocolado após o prazo legal, estipulado em 30 dias antes das eleições. Esse descompasso com a legislação pode inviabilizar o aumento pretendido, gerando uma nova frente de discussão na Câmara e entre a população local.
