A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu, nesta segunda-feira (18), que os templos religiosos da capital não precisam mais pagar taxa de iluminação pública. A matéria que pedia a exclusão do pagamento foi aprovada em regime de urgência e com muita discussão por parte dos parlamentares.
Apenas cinco vereadores foram contrários à emenda, que agora segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). Cabe destacar que o vereador David Reis (Avante) presidiu a sessão plenária desta segunda, após semanas sem aparecer no Plenário Adriano Jorge.
Essa é uma regalia apresentada pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio de emenda ao projeto de lei “polêmico” da Prefeitura de Manaus, que muda a contribuição para o Custo do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
A emenda ao projeto causou grande atrito entre parlamentares da base e da oposição, que passaram grande parte da sessão tentando expor seus posicionamentos. Enquanto a oposição diz que o projeto vai impactar no preço da conta de luz, os governistas sustentam que se trata de uma atualização da taxa.
Em seu voto contrário, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) insistiu que a aprovação da emenda ao projeto vai causar reajustes nas contas de energia da população.
“Não está escrito, mas na prática, terá o aumento sim da conta de luz, uma vez que o município precisa do aumento da arrecadação e quem vai pagar é a população, porque é o cidadão que paga imposto! Não há outro discurso, vamos deixar isso em planos limpos!”, disse.
Também se manifestaram contrários à pauta os vereadores Amon Mandel (União Brasil); William Alemão (Cidadania); Capitão Carpê (Republicanos) e Raiff Matos (DC).
Já o líder do governo, vereador Marcelo Serafim (PSB) rebateu os colegas e reafirmou que a mudança não significa aumento da conta de luz. Segundo ele, a discussão de hoje trouxe de volta o projeto e não os pareceres, que estão em votação do dia.
“Vamos parar de colocar a população contra o parlamento, ainda mais quando ele vota em uma matéria importante para garantir às periféricas (zonas de periferia) de Manaus uma boa iluminação pública. Eu fico assustado quando vejo vereadores votando contra a imunidade tributária que as igrejas têm e que agora está sendo estendida à Cosip”, declarou o parlamentar.
Na semana passada, o projeto do Executivo Municipal, que aumenta a taxa de iluminação pública, no caso, o Cosip esteve em pauta no parlamento e também gerou embate entre os vereadores. Na ocasião, os parlamentares de oposição alegaram que não entenderam o motivo do retorno da proposta, que, inclusive, havia sido retirada de pauta por inconsistências no texto.
