Os vereadores de Manaus Coronel Rosses (PL) e Rodrigo Guedes (Progressistas) afirmaram que pretendem requerer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o impeachment do prefeito David Almeida (Avante) sobre a relação da sogra do mandatário municipal, Lidiane Oliveira Fontenelle, com a empresa Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda., que possui contratos que somam mais de R$ 300 milhões com a prefeitura da capital. A empresa é alvo de inspeção do Ministério Público de Contas (MPC-AM) por suspeita de favorecimento. A reportagem é da Revista Cenarium.
A CENARIUM divulgou, com exclusividade, nesta quinta-feira, 25, documentos que mostram que a sogra do chefe do Executivo municipal atua como administradora da empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana em Manaus. Entre os registros, consta que ela chegou a assinar contratos de trabalho de funcionários da empresa.
Guedes afirmou que o novo caso será juntado a outras suspeitas sobre contratos da gestão municipal com empresas administradas por parentes de David Almeida, e ações deverão ser protocoladas, na semana que vem, no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na Justiça do Estado e no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O vereador também pretende ingressar, na Câmara Municipal, com novo pedido de impeachment do prefeito da cidade.
O vereador observa que o caso não é isolado e se trata do aparelhamento da gestão com a família de David Almeida. “Não são situações aleatórias, não é acaso, são várias situações que deixam muito claro que ele [David Almeida] está agindo pra beneficiar a família, pra se beneficiar. Está colocando parentes na administração pública e nas empresas que recebem da administração pública para canalizar dinheiro pra ele“, declarou Guedes.
O vereador Coronel Rosses confirmou que aguarda a conclusão da inspeção determinada pelo MPC para reunir materialidade antes de protocolar de CPI. “Estou aguardando iniciar esse processo para a gente consiga alguma comprovação de que realmente houve o favorecimento, aí a gente entra com pedido de CPI, e é eu que vou entrar com esse pedido“, explicou.
A abertura de uma CPI depende da apresentação de um requerimento com assinatura de um terço dos vereadores, o equivalente a 14 das 41 cadeiras. A comissão tem prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis. Ao final, o relatório é votado internamente e pode recomendar o envio das conclusões a órgãos de fiscalização e controle, podendo embasar, também, a abertura de um processo de impeachment.
A Murb
Documentos obtidos com exclusividade pela CENARIUM revelam que Lidiane atua como administradora da empresa que recebeu R$ 323 milhões, entre 2022 e 2025, em contratos com a prefeitura, sob a gestão de David Almeida. Registros mostram que ela assinou contratos de trabalho e rescisões de funcionários, evidenciando participação direta na gestão do empreendimento.
Os contratos mostram que Lidiane Fontenelle formalizou a contratação de um prestador de serviços, incluindo função, remuneração e obrigações da Murb. O vínculo teve início em caráter de experiência em 18 de julho de 2022 e foi encerrado em dezembro daquele ano, com rescisão registrada.
Os documentos apontam que Lidiane administrava a Murb no período em que a empresa registrou uma série de manutenção em contratos com a gestão municipal. Veja outro documento assinado por Lidiane Fontenelle:
A Murb aparece em registros do Diário Oficial do Município (DOM) como responsável por serviços de limpeza urbana, com contratos que ultrapassam R$ 300 milhões, sobretudo na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). A prestação de serviços prevê o “Serviço Especializado em Conservação e Limpeza Urbana de Logradouros Públicos de Manaus”.
A reportagem apurou, com base em dados do Portal da Transparência, que o empreendimento recebeu R$ 323 milhões divididos em 14 vezes, entre 2022 e 2025. O valor mais alto que a empresa recebeu foi referente ao empenho 380101000012024NE00047, e o montante foi pago entre março e novembro de 2022, quando Lidiane já assinava como administradora. Veja todos pagamentos:
Além da ligação da sogra de David Almeida com a Murb Manutenções, é de conhecimento público que Lidiane Fontenelle era proprietária da microempresa L O Fênix, que presta serviços administrativos à Construtora Rio Piorini, outra empresa que mantém contratos milionários na gestão municipal.
Em agosto de 2024, a CENARIUM revelou que o empreendimento funcionava na mesma sala onde está localizada a empresa de Izabelle Fontenelle, noiva de David, a SKYLine Produções LTDA., de acordo com dados da Receita Federal.
Inspeção em contratos
Na terça-feira, 23, o MPC-AM determinou que a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realize uma inspeção nos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), com quatro empresas, entre elas a Murb, em meio a pedido de investigação por de suspeita de favorecimento em uma viagem de Almeida ao Caribe, em março deste ano, junto com a primeira-dama Izabelle Fontenelle.
O parecer, assinado pelo procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, foi elaborado no âmbito de um pedido de de investigação de contratações suspeitas de favorecimento na Prefeitura de Manaus, após a viagem do chefe do Executivo municipal com a primeira-dama, Izabelle Fontenelle, à ilha de Sint Maarten, no Caribe, em março deste ano, em meio a indícios de que os custos da viagem foram pagos por empresários ligados às prestadoras de serviço. A autoridade defendeu a medida como “adequada”.
VIA REVISTA CENARIUM
