A presidente do TCE-AM, Yara Lins, acabou com a transparência dos gastos dos conselheiros com pagamento de blogs e portais do Amazonas ao contratar sem licitação a empresa MKT PROMO LTDA por R$ 22,3 milhões. No último ano, sob a gestão de Érico Desterro, o TCE-AM lançou edital próprio com regras e obrigações dando oportunidade para qualquer empresa de comunicação concorrer às cotas de patrocínios. Agora a escolha é discricionária pela empresa contratada.
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Essa é a segunda vez que a MKT PROMO LTDA consegue um contrato milionário com o TCE-AM. Na gestão do conselheiro Mário de Mello, a empresa fechou contrato, também sem licitação, de R$ 16,8 milhões.
Para se ter ideia, o edital de Credenciamento nº 01/2023 lançado por Desterro previa o gasto de R$ 4,8 milhões com essas contratações de portais pelo TCE-AM. O novo contrato firmado pela presidente Yara Lins é R$17,5 milhões à mais do que o edital anterior com o mesmo objetivo. Leia aqui o edital de 2023.
Malabarismo
Chama atenção a tentativa do TCE-AM de omitir informações que levam ao acompanhamento externo dos gastos executados com dinheiro público pelos conselheiros sob a presidência de Yara Lins.
Na publicação do Diário Oficial do TCE não consta o valor milionário de R$ 22,3 milhões que será pago para a empresa MKT PROMO LDTA, muito menos o nº do novo contrato. Acesse aqui.
Já no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, no item despesas, o TCE-AM impossibilitado de esconder o valor do contrato, dessa vez, não informou novamente o nº do contrato firmado com a MKT PROMO LTDA.
Pesquisa realizada no portal de Contratos do TCE-AM também não identifica qualquer contrato de 2024 com a MKT PROMO LTDA.
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Fatura
A MKT PROMO LTDA já recebeu do TCE-AM pelo serviço R$ 4,4 milhões, conforme demonstrativo no Portal da Transparência do Governo do Amazonas. Veja telas abaixo.
Ao longo do ano a MKT PROMO LTDA tem empenhado no orçamento do TCE-AM à receber mensalmente uma fatura de R$ 1,8 milhão de reais, sob a justificativa de prestar serviços de transmissão ao vivo ou gravado das sessões de julgamento dos conselheiros em até 120 canais digitais ou portais de notícias.
Sem resposta
Mais uma vez o TCE-AM se nega a responder qualquer demanda envolvendo os contratos milionários firmados na gestão da conselheira Yara Lins. A reportagem da REDAÇÃO AMAZÔNIA demandou, por meio da assessoria de comunicação do Tribunal de Contas, solicitando informações do contrato da MKT PROMO LTDA.
Em nota, o TCE respondeu com o seguinte texto: “O portal da transparência do TCE-AM pode ser acessado em transparencia.tce.am.gov.br e o Diário Oficial pode ser acessado em doe.tce.am.gov.br.”.
