O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) enviou dois servidores para atuar em caráter de urgência em portos da capital e do interior do Estado no despacho de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM). Autor do pedido de reforço, o deputado federal Pauderney Avelino (União) justificou o pedido ao informar à pasta sobre a escassez de servidores para a realização da atividade.
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Pauderney explica que antes da nova providência do ministério, apenas dois servidores do MAPA atuavam no despacho das mercadorias e que a situação se agravou após um profissional falecer, dificultando nos despacho das mercadorias. “Essa situação estava causando atrasos significativos no desembaraço aduaneiro de mercadorias, elevando exponencialmente os custos portuários, que são os mais caros do país, além de arrecadar despesas adicionais de armazenagem e prejudicando a nossa economia local”, explicou o deputado.
A articulação surgiu após um apelo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) devido à lenta progressão na recomposição do quadro de fiscais, que necessita da realização de novos concursos públicos para aumentar o contingente de pessoal no Amazonas, de acordo com o parlamentar.
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Atualmente o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) é o certame em andamento que deve suprir essa necessidade local voltada para o fortalecimento da Zona Franca de Manaus, com 520 vagas disponibilizadas.
“Precisamos evitar prejuízos”
Ao relatar a situação do despacho e da fiscalização de mercadorias das indústrias amazonenses, o diretor-presidente do CIEAM, Lúcio Flávio, reconheceu o empenho de todos os fiscais que, mesmo diante dessa diversidade, têm atuado com agilidade e comprometimento, evitando maiores prejuízos às indústrias.
“É fundamental que essa questão da carência de fiscais seja prontamente endereçada para que o sistema de fiscalização aduaneira no Amazonas possa funcionar de forma eficiente e sem interrupções, permitindo que as indústrias continuem operando de maneira competitiva e integrada com o mercado”, pontuou o titular do CIEAM.
