A prefeitura de Presidente Figueiredo retomou, nessa segunda-feira, 22, as atividades graduais de flutuantes, balneários, parques aquáticos e cachoeiras privadas registrados como restaurantes na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A medida foi tomada após o município reduzir a taxa de transmissão e a média móvel de óbitos por Covid-19, segundo decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
De acordo com o decreto, o setor que movimenta o turismo na cidade está aberto ao público no período de 8h até as 21h, todos os dias da semana, com capacidade restrita em 50% de ocupação. As apresentações artísticas ao vivo para o segmento, no entanto, estão proibidas. A publicação institui, ainda, o funcionamento de hotéis e pousadas com até 50% da sua capacidade máxima, sendo permitido o funcionamento dos restaurantes e área de lazer.
Até essa segunda, conforme o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), a cidade registra o total de 5.538 infectados pelo novo coronavírus, sendo 88 mortes decorrentes de complicações da Covid-19. Segundo o informe epidemiológico da secretaria de Saúde da prefeitura, somente uma pessoa diagnosticada com a doença está internada no Hospital Geral Eraldo Neves Falcão.
De acordo com o decreto dessa segunda-feira, houve um esforço de toda a população para cumprir as restrições de circulação, impostas para diminuir o contágio da doença. Apesar do município não registrar óbitos desde o dia 27 de fevereiro deste ano, a prefeitura alerta para que a população continue seguindo as normas de prevenção para conter a transmissão do vírus.
“Após as medidas tomadas pelo poder público municipal, iniciou-se um processo de diminuição significativo das internações pela Covid-19 no município, onde a curva de contágio e internações demonstram uma tendência de regressão, conforme números apurados nas últimas semanas epidemiológicas”, diz trecho do decreto.
Medidas
O decreto entrou em vigor ontem e está instituído até 4 de abril deste ano. Entre as medidas estão a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas no período de 22h às 6h, exceto para transporte de cargas, descolamento de veículos especiais, como ônibus e vans para trabalhadores do setor industrial; delivery de restaurantes, sorveteria, lanchonetes, e bares; drogarias e farmácias; e atendimento e prestação de serviços emergencial de saúde.
Já para os supermercados de pequeno, médio e grande porte, o setor atacadista, pequeno varejo alimentício e padarias podem funcionar de 6h às 21h com ocupação restrita também a 50%, ficando a entrada limitada a duas pessoas por núcleo familiar. A medida visa evitar aglomerações nos estabelecimentos.
Restaurantes, sorveterias, lanchonetes e bares, registrados como restaurante na classificação principal da CNAE, podem abrir ao público no período de 6h às 21h, sendo permitidas as apresentações ao vivo, limitadas a três profissionais por apresentação. Salões de festa para este setor, contudo, seguem proibidos.
