São Paulo de Olivença/AM – Após contratar empresa para fornecimento de sinal de Internet por quase R$ 1 milhão, o prefeito Nazareno Martins (Republicanos), mais conhecido como ‘Gibe’, vai gastar mais de meio milhão dos cofres públicos para contratar serviço de táxi aéreo destinado à Prefeitura de São Paulo de Olivença, para aluguel de uma aeronave.
Assinado no dia 12 de janeiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) somente na quinta-feira (18) passada, o contrato foi firmado através de dispensa de licitação, ou seja, não houve procedimento licitatório, que regula as compras públicas. A dispensa de licitação ocorre em casos de emergência, quando não se pode aguardar burocracias das licitações.
Com isso, Gibe vai pagar, na ponta do lápis, o montante de R$ 520 mil para a empresa AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA, cujos donos são os empresários Geraldo Luiz Picão e Ana Paula Picão. Inscrito no CNPJ nº 03.090.756/0001-67, o estabelecimento realiza, principalmente, serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação, conforme consta no site da Receita Federal.
O serviço contratado pelo prefeito de São Paulo de Olivença, especificamente, trata-se do “fretamento de aeronave cargo, passageiro e uti aérea”, sendo que esta última está entre uma das outras nove atividades secundárias desenvolvidas pela empresa de Geraldo e Ana Paula Picão. O prazo de fornecimento é de 90 dias.
Localizada no município de Tefé, a empresa tem capital social de R$ 6,3 milhões. Segundo consta no documento, os recursos para essa aquisição são do Fundo Municipal de Saúde destinados ao combate a covid-19.
Embora não seja informado no documento, a aquisição de UTI aérea tem a possibilidade de ser direcionada para atendimento de pacientes com covid-19. Em São Paulo de Olivença, já são 4.120 pessoas infectadas e 57 mortos pela doença, segundo dados mais recentes da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
Sinal de Internet
Na semana passada, o Portal AM1 mostrou que o prefeito Gibe contratou a empresa B MENDES MAFRA-ME, pelo valor de R$ 900,4 mil, para o “fornecimento de sinal de internet banda larga” à Prefeitura de São Paulo de Olivença.
Valor é bem maior do que a aquisição feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que contratou a Operadora Oi para realizar serviços de telefonia e internet por R$ 600 mil. A diferença é de 32%, ou seja, o prefeito Gibe vai gastar R$ 296,1 mil a mais que o órgão judiciário.
Sem resposta
A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo de Olivença através de sua assessoria. Porém, o assessor chamado José Raimundo, via WhatsApp, não quis responder aos questionamentos, alegando que a prefeitura “obedece todas as regras e normas” e ainda tem que se preocupar com o que a reportagem do Portal AM1 publica.
“Faça o que você achar conveniente e nós temos como nos defender e temos também como comprovar, se caso a gente vier a ser questionado sobre isso, juridicamente”, disse.
A Prefeitura de São Paulo de Olivença também foi procurada via e-mail. Mas, assim como das outras vezes, não houve respostas aos questionamentos feitos pela reportagem.
