Uma mercearia localizada em Tefé vai faturar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos da Prefeitura de Japurá, comandada pelo prefeito Prof. Vanilso (PSD), pois será a responsável pela locação de diversas lanchas, para atender as necessidades do órgão municipal.
A possível aquisição consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM) dessa segunda-feira (22), conforme despacho de homologação e Ata de Registro de Preços, assinados nos dias 18 e 19 de março.
Na ponta do lápis, o prefeito Vanilson vai desembolsar R$ 1.075.000,00 para aquisição de sete itens, ou seja, sete tipos de lanchas diferentes.
Entre as especificações estão: barco com 13 metros de comprimento e capacidade para 15 passageiros, que vai custar R$ 775 por dia; barco com 16 metros de comprimento e capacidade de transporte para 20 pessoas, por R$ 850; barco de 18 metros de comprimento, com capacidade de 25 passageiros, que custará R$ 980; e barco com 21 metros de comprimento e capacidade para 61 pessoas, custando R$ 1.050,00.
Além disso, serão alugadas mais três lanchas do tipo voadeira, com capacidade para sete pessoas, que vão custar, respectivamente, R$ 410, R$ 610, e R$ 700. Ao todo, serão 200 diárias para cada embarcação, o que resulta no valor milionário de mais de R$ 1 milhão.
O que chama atenção, no entanto, não é o alto valor da possível aquisição, mas sim, que o fornecimento das lanchas e barcos será feito por uma mercearia localizada no município de Tefé, que se chama Mercearia R N Cordeiro.
De acordo com o CNPJ nº 21.433.528/0001-24 da empresa, identificada pela razão social R N C DE OLIVEIRA EIRELI, o principal serviço executado pelo estabelecimento é de “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”. Atividade que nada tem a ver com o que poderá ser contratado pelo prefeito Vanilso.
Além disso, a empresa realiza outras 67 atividades secundárias, que variam entre educação, sonorização, hotéis, bares, lubrificantes, obras e outros. Com faturamento de R$ 150 mil, o dono da mercearia é Reyson Nunes Cordeiro de Oliveira.
Outros casos
Vale destacar que, na semana passada, o advogado e cientista político Carlos Santiago afirmou que aquisições devem respeitar os princípios básicos da administração pública: legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
“Portanto, quando o Poder Público faz licitação ou contrata serviços sem o respeito à legalidade comete crime de improbidade e de corrupção. Uma administração sem transparência ou que dificulta o acesso às informações também comete crime de improbidade. Até quando o administrador usa a publicidade e os recursos do erário para promoção pessoal ou para contratar empresas de amigos estará cometendo um crime”, disse ao Portal AM1.
A afirmação foi feita após a reportagem mostrar que o prefeito de Alvarães, Lucenildo Macedo (PSC) contratou, por quase R$ 400 mil, um mercadinho de Manaus para fazer serviços de reforma na sede do Executivo Municipal. Na ocasião, o prefeito da cidade se defendeu afirmando que o local necessitava de reforma em razão de estar “um caos”.
Resposta
A reportagem tentou encontrar a Prefeitura de Japurá para esclarecer as informações, todavia, não foram encontrados contatos da assessoria de comunicação. Foi solicitado, via Facebook, o número de telefone ou e-mail da prefeitura ou de assessores, mas não houve retorno até a publicação da matéria.
