O prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), pretende gastar mais de R$ 6 milhões dos cofres públicos municipais para comprar, em grandes quantidades, mudas de plantas, sementes e materiais agrícolas para a administração municipal. O possível gasto exorbitante com tais produtos foi publicado no Diário Eletrônico dos Municípios, na edição do último dia 27 de setembro.
De acordo com o documento, Jair Souto providenciou a licitação nº 32/2021 para aquisição de materiais utilizados para fazer plantações e derivados. O certame foi realizado no último dia 23, e a vencedora foi a empresa Frank da Costa Nogueira, que também atende pelo nome Casa do Produtor, no Centro de Manaquiri.
Sem explicar no documento por que houve a necessidade da aquisição, a firma deverá enviar ao Executivo Municipal: adubos, mudas de plantas, materiais e ferramentas agrícolas. Ao todo, são 133 tipos de produtos diferentes, que custarão o total de R$ 6.110.092,82 aos cofres públicos.
Produtos
Conforme a Ata de Registro de Preços, a aquisição milionária vai atender a Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento de Manaquiri. Entre os produtos descritos no documento, estão cerca de 50 tipos de adubos diferentes, com valores que variam de R$ 18,43 a R$ 995 a unidade.
O prefeito também pretende comprar mudas de frutas como abacaxi, banana, açaí, acerola, camucamu, laranja, além de plantas exóticas, medicinais e ornamentais. O preço das mudas vai de R$ 1,62 a R$ 33,25. Também consta na lista 20 tipos diferentes de sementes para plantação. Entre elas, sementes de coentro, mamão, maracujá e outros.
Já em relação aos materiais agrícolas, o prefeito pretende comprar 65 itens desta modalidade. Entre eles, braçadeiras, luvas, mangueiras, adaptador, anel, filtro, registro, bebedouro para aves, formas para ovos, galinhas e galos, além de enxadas, pá, terçado, tesoura e cerrote.
O documento que contém tais informações ainda não é o contrato oficial, mas uma ata que deixa os preços da empresa – vencedora da licitação – registrados, podendo o contrato vir a ser fechado posteriormente.
Empresa
A compra desses produtos está custando mais de R$ 6 milhões a uma empresa que possui apenas R$ 500 mil de capital social, valor bem abaixo do cobrado pelos serviços. A Casa do Produtor fica em Manaquiri e realiza, de fato, o comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários.
Aberto desde 2005, o estabelecimento também realiza outras 17 atividades secundárias do ramo agropecuário.
Ao consultar o CNPJ da empresa no site da Receita Federal, não foi possível verificar quem é o proprietário, uma vez que não há essa informação no cadastro; embora a empresa esteja em nome de uma pessoa física.
Outros gastos
Esse não é o primeiro gasto exorbitante de Jair Souto que chama atenção do Portal Amazonas1. Anteriormente, a reportagem noticiou que o gestor prorrogou, pela segunda vez, um contrato que chega à cifra de R$ 4.824.191,40 para asfaltamento na cidade. O negócio foi fechado com a Costaplan Engenharia, que é uma velha conhecida das prefeituras do interior do Amazonas, já que sempre aparece como vencedora de licitações milionárias.
Falta de transparência
Além disso, vale lembrar que no início do mês de setembro, Jair Souto foi condenado pela Justiça Federal a cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), após ação do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, ele deve implementar corretamente o Portal da Transparência municipal, com a inserção de todos os dados relativos à gestão pública.
Segundo a sentença, o prefeito do município deve comprovar, em 60 dias, a disponibilização – em site na internet – de dados atualizados da receita municipal, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado.
Resposta
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Manaquiri ainda não se posicionou sobre a eventual compra milionária; espaço segue aberto.
