Alvo de investigação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por irregularidades na administração pública, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), o ‘Curubão’, pretende gastar mais de R$ 13,9 milhões com passagens aéreas e fretamento de aviões. Boa parte desse valor é destinada para locação de aeronaves, cerca de R$ 8 milhões.
A homologação da Ata de Registro de Preço foi assinada pelo prefeito e publicada no Diário Eletrônico dos Municípios, da edição dessa terça-feira (20).
De acordo com o documento, o possível contrato foi garantido em decorrência do Pregão Presencial nº 23/2021 e beneficia o empresário Caio Silva Machado, denunciado no MP por suspeita de compra de gasolina em favor de Curubão, durante a campanha eleitoral no ano passado.
Segundo o órgão ministerial, o empresário “mantém vínculos de amizade” e “vínculos contratuais” com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira. Pelas suspeitas, a Justiça Eleitoral determinou a quebra de sigilo bancário de Caio, que incluía a empresa de viagem, vencedora desta licitação.
Sozinha, a empresa Caio Viagens, com o CNPJ 23.803.245/0001-52, vai embolsar exatos R$ 13.964.120,00 (treze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte reais) de Curubão para a “eventual aquisição de passagens e fretamento aéreos para atender as necessidades da prefeitura”.
Do total, cerca de R$ 8,1 milhões serão gastos com o aluguel de aviões e os outros R$ 5,8 milhões são previstos com a compra de bilhetes aéreos, que prevê viagens regionais, nacionais e até internacionais.
Simulações
Conforme o despacho, só os trechos de ida e volta entre São Gabriel e Manaus vão custar R$ 4 milhões. Ao todo, 2 mil passagens com tais destinos estão previstas ao custo de pouco mais de R$ 2 mil, cada uma. O Portal Amazonas 1, após verificar tais preços, analisou e encontrou valores bem abaixo do contratado em rápida pesquisa feita em uma companhia aérea com os trechos ainda este mês; preços variam entre R$ 594,71 e R$ 784,71.
Se levado em consideração o menor valor encontrado (R$ 594,71), as 2 mil passagens custariam apenas R$ 1,1 milhão aos contribuintes da cidade, enquanto o maior valor (R$ 784,71), a quantia subiria para R$ 1,5 milhão. Nas duas simulações, a Prefeitura de São Gabriel economizaria mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos.
Sem especificar os destinos, a contratação também prevê a compra de 500 passagens nacionais ao custo unitário de R$ 3.007,00. Somadas, vão custar a cifra de R$1,5 milhão. Em uma simulação com os trechos de São Gabriel x Brasília x São Gabriel, a reportagem encontrou passagens disponíveis ao preço de R$ 1,2 mil a R$ 2,6 mil durante este mês.
Neste caso, se a prefeitura comprasse os mesmos 500 bilhetes com ida e volta ao preço de R$ 2,8 mil (valor mais barato encontrado na pesquisa), o Executivo municipal gastaria cerca de R$ 1,4 milhão no total, uma diferença de quase R$ 80 mil com o valor contratado.
Já com passagens internacionais, a gestão de Curubão pretende comprar 50 passagens aéreas internacionais, que vão custar mais de R$ 252 mil aos cofres públicos da cidade. Cada bilhete está sendo vendido ao preço de R$ 5 mil. O documento não informa qual o destino internacional e nem a necessidade da aquisição desse tipo de viagem.
O contrato prevê, ainda, o fretamento de oito tipos diferentes de aeronaves, entre elas, uma de UTI aérea com capacidade para tripulantes, enfermeiro, paciente e acompanhante. Neste caso, está previsto o pagamento de R$ 2,2 milhões para 50 viagens ao custo de R$ 45,5 mil, cada uma.
O acordo milionário é valido por um ano e por mês, a agência de viagens deve receber o montante de R$ 1,1 milhão para a prestação dos serviços de fretamento dos aviões e emissão de passagens aéreas.
Empresa
O site da Receita Federal mostra que a empresa Caio Viagens tem 80 atividades secundárias, além do serviço de agência. Fundada em 2015, a firma fica localizada no município de São Gabriel e possui um capital social modesto de R$ 500 mil – cifra bem inferior aos mais de R$ 13 milhões contratados pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira.
Sem contato
O Portal Amazonas1 não conseguiu contato com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para buscar mais informações sobre a necessidade da aquisição milionária, até publicação da matéria; espaço segue aberto.
