O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) confirmou para a próxima terça-feira, dia 16 de novembro, a eleição que vai definir o novo presidente. O eleito vai presidir a instituição no biênio 2022-2023.
Nos últimos dois anos, a Corte de Contas foi comandada pelo conselheiro Mário de Mello, que deve deixar o posto em dezembro de 2021 e não poderá concorrer a reeleição, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.
Tradicionalmente, a ordem de sucessão no Tribunal ocorre por escala de antiguidade e rotatividade. Com isso, o atual vice-presidente do TCE, conselheiro Júlio Cabral está na vez de ocupar o cargo. No entanto, Cabral já comunicou aos colegas que não tem interesse em assumir o posto, por problemas de saúde.
Será a primeira, vez em 20 anos, que essa tradição é quebrada na Corte de Contas do Amazonas.
Na sequência, também estão aptos a concorrer ao cargo os conselheiros: Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins e Ari Moutinho. Os três primeiros foram eleitos em 2019 para a Corregedoria-Geral; Ouvidoria e Escola de Contas Públicas do TCE, respectivamente.
Questionada pela reportagem se haverá reunião para definir detalhes sobre a votação que definirá o presidente do biênio 2022-2023 da Corte de Contas, a assessoria informou que “não há reunião prevista antes, uma vez que a data da eleição já foi definida.”
No entanto, durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (8), o atual presidente Mário de Mello mencionou um encontro com os conselheiros uma hora antes da votação na próxima semana e reforçou o convite para a escolha da nova direção.
“Gostaria de convidar todo o Conselho para o dia 16 de novembro, às 9h da manhã, no gabinete da presidência para deliberarmos a pauta da eleição desta Casa. Este encontro de alinhamento do processo será antes da sessão Plenário, que vai ocorrer na modalidade presencial no horário regimental às 10h”, disse.
De acordo com a Lei Orgânica da Corte de Contas, a eleição ocorre com voto direto e secreto dos sete conselheiros que compõem o Tribunal. São considerados eleitos os conselheiros mais votados.
