O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para o processo seletivo para preenchimento de uma vaga para o cargo em comissão assessor nível 2 (CC-2). O profissional selecionado atuará no 5º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), que trata de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades tradicionais, em Manaus. Para participar é necessário possuir graduação em Direito e disponibilidade de início imediato.
Os interessados devem encaminhar e-mail para o endereço pram-digep@mpf.mp.br até o dia 9 de março de 2022 com os seguintes documentos anexados em PDF: curriculum vitae, com foto 3×4, contendo dados de identificação, formação escolar, títulos, cursos e experiências profissionais e suas respectivas documentações comprobatórias; um exemplo de redação jurídica (peça processual, artigo científico, etc) assinada pelo próprio inscrito (peticionada em juízo, publicado em periódicos, sítios eletrônicos, etc); resposta ao seguinte questionamento – Como é a sua experiência em atendimento ao público e em dar aconselhamento jurídico claro e rápido para pessoas sem formação jurídica?
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, dentro do período de funcionamento da PR/AM, em horário a ser definido com a chefia imediata. A remuneração para o cargo de assessor nível 2 é de R$ 4.962,19, com o acréscimo de auxílio-alimentação de R$ 910 e outros benefícios previstos em lei.
O candidato deve ter disponibilidade para viagens, interesse em matéria fundiária, direitos fundamentais e técnicas de resolução de conflitos. Também é necessário experiência prévia demonstrada com atuação socioambiental (comunidades tradicionais e/ou povos indígenas).
Confira todas as informações referentes às condições para investidura no cargo e participação no Edital nº 02/2022.
Fases do processo seletivo
O processo seletivo será realizado em duas fases e conduzido pelo procurador da República titular do 5º Ofício. A primeira fase consiste na análise do currículo e apresentação de documentação. Na avaliação curricular, serão consideradas a experiência profissional e o conhecimento técnico do candidato, por meio da análise dos títulos, cursos e outras atividades declaradas.
Os candidatos selecionados após a análise curricular passarão para a segunda fase, prevista para ser realizada de 15 a 17 de março, com entrevista pessoal e aplicação de breve prova escrita. A prova escrita, a ser aplicada durante a entrevista pessoal, terá duração de 30 minutos e o conteúdo versará sobre direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Atribuições do cargo
Ao candidato selecionado, poderá ser solicitada qualquer atividade inerente ao bacharel em Direito, especialmente: Minutas de peças jurídicas, administrativas e despachos em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais; contato direto com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e comunidades indígenas/tradicionais; acompanhamento de reuniões presenciais e virtuais, com auxílio ao membro, no próprio órgão ministerial ou em órgãos públicos, entidades civis, aldeias e comunidades, quando necessário; cumprimento de diligências em procedimentos extrajudiciais; auxílio geral ao membro em questões administrativas e organizacionais; e supervisão e orientação de estagiários.
