O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Governo Federal, declarou como ‘complexo’ o processo de venda da refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, ao Grupo Atem.
Dessa maneira, o órgão do pediu à Petrobrás uma investigação sobre o procedimento. O despacho está no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (10).
Em agosto de 2021, a estatal assinou o contrato de venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões, o que equivale a R$ 994,15 milhões. A venda foi para o grupo Atem.
Na época, o Instituto de Estudo Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) disse que a refinaria foi vendida por 70% do seu valor.
De acordo com o G1, a estatal informou que a venda foi aprovada porque atendeu às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor definida e as avaliações externas independentes.
Agora, com a declaração de complexidade, o Cade determinou à petroleira um aprofundamento da análise da operação e seus efeitos sobre os mercados, além dos possíveis impactos concorrenciais. Portanto, essa investigação pode durar entre 240 a 330 dias.
Aprovação
Além da aprovação pelo Cade, a conclusão da transação de venda da referinaria ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições precedentes usuais, que não foram especificados pelo conselho e nem pela Petrobrás.
Conforme nota, a estatal diz que continuará colaborando com o Cade para obter a aprovação da operação dentro do prazo legal e manterá o mercado informado sobre qualquer decisão relevante.
Já o grupo Atem destacou que a declaração de complexidade da operação é etapa normal da análise no contexto de operações desse porte.
