O projeto de lei que altera o tempo de vida útil dos ônibus do transporte coletivo de Manaus é o assunto mais polêmico da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL acirra os ânimos entre vereadores que estão em lados opostos na Casa: Marcelo Serafim (Avante), e Amom Mandel (Cidadania).
O debate entre os parlamentares iniciou após Amom Mandel insinuar que o PL determina vida útil de 20 anos para todos os veículos do sistema de transporte público. A proposta polêmica foi para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
“Que o Executivo deixe claro que a idade de 20 anos deverá ser para os ônibus elétricos e não para todos os tipos de ônibus. Infelizmente, a abertura contida nos textos de projetos de lei, que muitas vezes são aprovados na Casa, colocam em dúvida, sim, a intenção do Executivo”, disse Amom.
Após a fala, Marcelo Serafim acusou Mandel de propagar informações falsas e o desafiou. “Eu desafio o nobre colega a vir aqui na minha bancada e me mostrar ‘aonde’ que está – a não ser nessa mente que só pensa em distribuir informações falsas – ‘aonde’ está no projeto do prefeito David que os ônibus vão ter 20 anos? Vossa Excelência precisa repor essa verdade. Isso é desonestidade!”, disse o líder do prefeito.
Ainda segundo Serafim, o verador de oposição tenta “jogar a sociedade contra o plenário de forma desonesta”. Como resposta, Amom reforçou que o projeto de lei dá margem para que os veículos tenham seu tempo de vida útil prolongado e ainda afirmou que outros parlamentares da CMM mentem.
“Se eu fosse me referir aqui a outras pessoas que mentem nesse parlamento, muitas vezes isso acontece, da forma que Vossa Excelência se referiu a mim, eu precisaria me referir todos os dias, inclusive, quanto a Vossa Excelência”, afirmou.
O que diz o projeto de lei:
Aprovado na última segunda-feira (08) no plenário da CMM, o PL n°. 150/2022 – de autoria do prefeito David Almeida – cria o modal complementar e altera o artigo que determina o tempo de vida útil dos ônibus, que, até então, era de 10 anos. O texto, no entanto, não determina o prazo de 20 anos.
Conforme o antigo texto, a vida útil máxima dos veículos usados na prestação do serviço, contados do ano de fabricação, seria de 10 anos, após esse período, os veículos deveriam ser excluídos imediatamente da frota.
Já a nova lei determina que a “vida útil máxima obedecerá ao tipo e tecnologia do veículo, cujo chassi indicará seu ano de fabricação, resultando em exclusão imediata da frota quando ultrapassado o prazo a ser estabelecido em regulamento”.
