(Foto: Divulgaçção)
| POR REDAÇÃO AMAZÔNIA
SILVES, AM– A empresa SP Comércio Varejista de Alimentos e Transporte Escolar de Passageiros Eireli, com sede em Manaus, receberá R$ 2,3 milhões da Prefeitura de Silves para construção de uma escola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição, na Baixa Funda, na zona rural do município.
O extrato do contrato, assinado pelo prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana, foi assinado no dia 04 de novembro e publicado apenas nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
Os recursos utilizados serão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e a obra deve ser realizada em até 180 dias.
Chama atenção a contratação, já que a empresa está sediada em Manaus, no bairro Petrópolis e tem como atividade principal, segundo dados da Receita Federal, o transporte escolar.
A SP Comercio Varejista de Alimentos e Transporte Escolar de Passageiros ou Alelui Comercio e Transportes EPP foi aberta em 2018, tem como proprietária a empresária Silvete Alegria Paz; e tem um rol de serviços secundários que vai desde apoio à agricultura até comércio atacadista de produtos de informática.
Contratos milionários no interior
A empresa é uma velha conhecida dos municípios do interior do Amazonas. Em 2019, a SP Comercio Varejista de Alimentos e Transporte Escolar de Passageiros foi contratada via Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de embarcações para atender as necessidades da Prefeitura de Boa Vista do Ramos por R$ 11,6 milhões.
Dois anos depois, em 2021, a empresa venceu uma licitação em Borba para fornecer itens descartáveis por R$ 572,8 mil.
Grana: contratações milionárias e denúncias de nepotismo
O prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana tem tido uma gestão marcada por contratações milionárias suspeitas e por investigações de órgãos de controle.
Em março deste ano, por exemplo, o prefeito assinou dois contratos para aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 1,7 milhão, mas uma das empresas contratadas tem como atividade econômica principal serviços de papelaria.
As contratações foram fruto do pregão eletrônico 05/2022. As contratadas foram as empresas Julyio Comercial Eireli, com sede no bairro Planalto, em Manaus, e Maria de Nazaré Coelho de Andrade da Mata – Eireli, também em Manaus, mas no bairro de Novo Aleixo. Esta última com atividade principal no ramo de varejo de artigos de papelaria.
Em 2021, o prefeito foi investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) por improbidade administrativa, por possível caso de nepotismo, em sua gestão.
O nepotismo ocorre quando parentes e familiares “em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em quaisquer Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
Na época, o MPE determinou instauração de procedimento para apurar as possíveis irregularidades. Além do prefeito, estão sendo investigados na mesma denúncia, José Maria de Almeida Filho (vice-prefeito); Raimundo Andrade Grana (Secretário de Obras) e Ranulfo de Azevedo Leite (Coordenador Estratégico de Abastecimento).
Ele também foi investigado por utilizar máquinas da prefeitura para a limpeza de um terreno em área privada, de propriedade do “Sacará Futebol Clube”, indicando que a benfeitoria estava relacionada ao fomento do esporte no município.
