Andréa Vieira, da Redação Amazônia
Alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pelo descarte irregular de lixo doméstico e hospitalar no Lago de Anamã, a Prefeitura de Anamã, comandada pelo prefeito Chico do Belo (UB), destinou apenas R$ 185,5 mil no orçamento de 2023, ou seja, menos de 0,3%, para ações de gestão ambiental, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 58,5 milhões aprovada pelos vereadores da Câmara de Anamã.
Entre as denúncias de destruição do meio ambiente feitas ao longo do ano, a mais recente, veiculada pela Rede Amazônica no último dia 9 de novembro, mostra o descarte irregular de lixo hospitalar e doméstico em ramais próximos à sede de Anamã.
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De acordo com o promotor de Manacapuru, que também responde por Anamã, Kepler Antony, a prefeitura informou que já retirou o lixo da região do Lago de Anamã. “O MP requisitou informações e recomendou a adoção de providências urgentes para a retirada desse lixo descartado de forma indevida. A Prefeitura respondeu a requisição de informações do MP e juntou fotos informando que cumpriu a recomendação no sentido de retirar esse lixo descartado no Lago de Anamã”, afirma Kepler Antony.
Kepler informa que enviou ofício ao escritório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) em Anamã para apurar a nova denúncia de descarte irregular de lixo nos ramais próximos à sede do município. “Requisitamos ao IPAAM que realize urgente fiscalização técnica nas imediações da sede do Município de Anamã para verificar essa denúncia de descarte indevido de lixo na cidade”, disse.
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Redução
Chama atenção a redução drástica de 61% da rubrica para ações de gestão ambiental no orçamento de 2023 em relação ao atual orçamento em vigor. No atual orçamento a verba para gestão ambiental foi fixada em R$ 476,9 mil, enquanto que para 2023, é de apenas R$ 185,5 mil.
Segundo a LOA 2022, o orçamento para este ano na Prefeitura de Anamã foi estimado em pouco mais de R$ 49 milhões.
Mesmo assim, com base nas últimas leis orçamentárias aprovadas pelos vereadores aliados do prefeito na Câmara de Anamã, o orçamento para o meio ambiente em Anamã sofreu quedas significativas ao longo dos últimos anos.
Em 2019 a verba para gestão ambiental foi de R$ 588 mil; Em R$ 2020 o valor teve um ligeiro aumento e passou a R$ 617 mil. A partir de 2021, primeiro ano de reeleição do prefeito Chico do Belo, a verba de gestão ambiental começou a despencar. Em 2021 o valor era de R$ mil; Em 2022, caiu para R$ 476 mil até despencar para R$ 185,5 mil previstos para 2023.
