Bruno Pacheco – Redação Amazônia
O nome do enfermeiro Deyvid Batalha Bastos não aparece mais na folha de pagamento da Prefeitura de Anamã, no interior do Amazonas. Após vir à tona a suspeita de que o filho do prefeito Chico do Belo recebeu R$ 115 mil reais sem trabalhar, o gestor da cidade mandou retirar Deyvid da folha de pagamento onde ele estava desde 2019. A denúncia, do Redação Amazônia, é investigada tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) quanto pelo Ministério Público (MP-AM).
Deyvid Bastos apareceu na folha de pagamento da prefeitura até junho de 2023, com salário bruto de R$ 3,7 mil, segundo nova apuração da reportagem no portal da transparência da prefeitura de Anamã, disponível no link: https://anama.am.gov.br/transparencia/. De acordo com o site, desde agosto deste ano, o nome do enfermeiro não consta mais na lista de funcionários comissionados que recebem da prefeitura.
Na relação de servidores comissionados mais recentemente publicada pela prefeitura, referente ao mês de setembro de 2023, o nome do enfermeiro continua sem aparecer.
As listas podem ser conferidas aqui:
Nepotismo
Deyvid Bastos foi nomeado para o cargo comissionado de enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, em 02 de janeiro de 2019, para atuar em unidades de saúde de Anamã. No entanto, conforme Deyvid afirma em suas redes sociais, ele mora e estuda em Manaus desde 2021. O caso foi denunciado pelo Redação Amazônia em julho deste ano.
Em cerca de dois anos e meio, Deyvid Bastos embolsou mais de R$ 115 mil dos cofres públicos de Anamã sob suspeita de não trabalhar e morar no município, como mostrou reportagem do RDA. O valor é referente a janeiro de 2021 a junho de 2023.
Se considerar que o enfermeiro ocupa o cargo comissionado desde 2019 na Secretaria Municipal de Saúde de Anamã, conforme indicam as folhas de pagamentos publicadas, a cifra salta para R$ 204,3 mil. Uma média de quase R$ 50 mil por ano pagos ao filho de Chico do Belo sem que ele efetivamente cumpra sua jornada de trabalho no município.
Turista
“É de conhecimento público em Anamã que o Deyvid estuda Medicina na Fametro de Manaus. Ele nunca deu plantão na cidade”, comenta um servidor do hospital de Anamã que pediu para não ter o nome divulgado.
Além de destacar que o filho do prefeito diz morar em Manaus, a reportagem mostrou ainda que Deyvid estava em viagem pelo Rio de Janeiro, no período em que deveria cumprir jornada de trabalho em Anamã.
Investigação
A denúncia do RDA foi recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) em Manaus e encaminhada como Notícia de Fato nº 040.2023.000550 ao promotor então de Anamã, Leonardo Tupinambá, em 9 de agosto deste ano. Até o momento, porém, as investigações do MPE-AM não andou. Anamã está sem promotor há mais de três meses e a denúncia segue engavetada.
Segundo o órgão ministerial, até o fim deste mês de novembro, a expectativa é que um novo promotor seja designado para Anamã e as investigações sobre o caso continuem.
No Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a denúncia contra o filho do prefeito de Anamã foi aceita em setembro deste ano. O caso foi anexado a um outro processo que apura nepotismo na administração municipal, segundo a Corte de Contas, sob a relatoria do auditor Alípio Firmo.
A manifestação foi encaminhada à Diretoria de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape) do TCE-AM, que autuou o processo nº 10.318/2023 para apuração da demanda, que tramita na Corte. O documento pode ser conferido por meio do link: https://dec.tce.am.gov.br/dec/publico/processo/consulta_publica.jsf., assim como pelos canais de atendimento protocolodigital@tce.am.gov.br ou pelos contatos (92) 3301-8207 / 3301-8249.
