A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A nova conselheira-presidente foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas.
Com total de 121 processos, sendo 18 adiados e 103 da pauta do dia, a 43ª Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o YouTube, Facebook e Instagram.
Englobando processos que retornam a julgamento após pedido de vista, a pauta de adiados terá, entre os 18 processos, quatro de prestações de contas anuais, entre eles o do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Itacoatiara, de responsabilidade de Aluisio Isper Netto; de 2021 do Hospital de Isolamento Chapôt Prevost, de responsabilidade de Lúcia Loureiro de Queiroz Lima, entre outros.
Já a pauta do dia, com 103 processos, terá 21 prestações de contas anuais, entre elas a do exercício de 2021 da Prefeitura de Borba, de responsabilidade de Simão Peixoto Lima; de 2022 da Secretaria de Estado da Administração e Gestão (Sead), de responsabilidade de Fabrício Cyrino Barbosa; e do ano de 2022 do Hospital Platão Araújo, de responsabilidade de Silvio Romano Junior e Juliana Xavier Bezerra.
