Há quase um mês, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (Podemos), mantém engavetado o Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal. A proposta visa alterar o texto do projeto que autorizou a Prefeitura de Manaus a contratar empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, aprovado pelos vereadores no final de 2023 para obras de infraestrutura.
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O líder do prefeito David Almeida (Avante) na CMM, vereador Eduardo Alfaia (PMN), cobrou de Caio André a inclusão do projeto na pauta de deliberação da Casa durante a sessão desta quarta-feira (13). O parlamentar questionou a falta de explicação para o engavetamento da proposta desde o dia 19 de fevereiro, data de sua apresentação.
“Hoje, o que falo a Vossa Excelência não é mais um apelo, é um questionamento: qual o motivo de não pautarmos até o presente momento a alteração na autorização legislativa para que a prefeitura de Manaus acesse o empréstimo de R$ 580 milhões? Eu quero crer que o que está motivando isso não seja o processo eleitoral. A presidência desta Casa não pode ser contaminada pelo processo eleitoral, que ainda está distante, embora se avizinhe”, cobrou Alfaia.
O empréstimo de R$ 580 milhões já foi aprovado, mas o texto da lei precisa ser alterado e aprovado pelos vereadores para adequação aos novos requisitos da Reforma Tributária. Concluída essa etapa, a prefeitura poderá dar seguimento ao pedido de empréstimo junto aos órgãos públicos federais.
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A certeza de que Caio André está impedindo o andamento da proposta reside no fato de que todos os demais projetos de lei apresentados pelo Executivo Municipal após o dia 19 de fevereiro já foram aprovados pela CMM ou incluídos na pauta de votação. A atitude do presidente da Casa Legislativa demonstra clara motivação política, pois ele faz oposição ao prefeito e, em ano eleitoral, busca impedir a prefeitura de acessar recursos para obras de infraestrutura na capital amazonense, como asfaltamento de ruas, construção de unidades de saúde e reformas de escolas e feiras.
“A maioria da população da nossa cidade acha que a prefeitura já acessou o empréstimo e que está fazendo, inclusive, mal-uso do dinheiro. Sendo que ela nem conseguiu captar o empréstimo”, enfatizou Alfaia.
A demora na aprovação da alteração no texto do projeto impede a Prefeitura de Manaus de investir em obras essenciais para a cidade, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
Falta de transparência
Caio André não se pronunciou sobre o motivo do engavetamento do projeto, o que gera ainda mais dúvidas e desconfianças sobre a real motivação por trás da atitude. A falta de transparência e omissão do presidente da CMM contribuem para a percepção de que a decisão está atrelada a interesses político-eleitorais, em detrimento do bem-estar da população de Manaus.
