Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) votaram pela prescrição e arquivamento da pretensão punitiva em favor do prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha ‘Bi’ Garcia, e do ex-presidente da Amazonastur, Orsine Rufino de Oliveira Junior, em denúncia por enriquecimento ilícito com verbas do Festival Folclórico de Parintins de 2018.
Além de Bi Garcia e de Orsine Júnior foram beneficiados com a prescrição o irmão do prefeito, Francivaldo da Cunha Garcia, Isabela Brelaz Silva Garcia, Geyna Brelaz da Silva e Thiago Brelaz da Silva.
Leia mais: TCE inspeciona contas de Jesus Alves, da Habitação de David Almeida
Isabela e Geyna são, respectivamente, esposa e filha de Francisvaldo. As duas são as proprietárias da empresa Amazon Best. Alvo principal da denúncia do MPC-AM.
ESQUEMA
Todos foram foram denunciados em 2019, pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por um “rebuscado esquema” criado para desviar dinheiro público do Festival Folclórico de Parintins para os “bolsos” das famílias Brelaz e Garcia, que são donas da empresa Amazon Best, e do prefeito Bi Garcia. Leia aqui o documento.
A decisão foi publicada no Diário oficial do TCE-AM da última sexta-feira (7). Porém, a decisão pelo arquivamento da denúncia ocorreu na sessão de 07 de maio passado.
ENTENDA O CASO
Leia mais: No AM, caciques de Itacoatiara são perseguidos por defenderem direitos dos povos indígenas
A decisão do TCE-AM, à unanimidade, nos termos do voto do relator, o conselheiro Érico Desterro, reconheceu a prescrição e extinguiu o processo com julgamento de mérito e determinou que cópia dos autos sejam encaminhadas à Corregedoria da Corte de Contas, “a fim de que se apure a responsabilidade e os fatos que deram causa à ocorrência da prescrição ora configurada”.
Leia a matéria completa no site da Revista Cenarium
