O prefeito de Manaus e candidato a reeleição David Almeida (Avante) virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) por suspeita de fraude em contrato de R$ 23,7 milhões com a empresa Consórcio Manaós para fiscalização eletrônica por câmeras, mais conhecida como “corujinhas”. O promotor de Justiça, Ednaldo Medeiros, instaurou inquérito civil para investigar o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), sob gestão da prefeitura, por irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2023-CLM/PM.
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As informações são da revista Cenarium. Segundo a reportagem, o sócio da empresa tem ligação com a Consladel, firma envolvida em escândalos milionários na capital e que já recebeu R$ 98 milhões pelos serviços de instalação e manutenção dos “corujinhas”. A portaria com a instauração do inquérito foi publicada no MPE-AM de quinta-feira, 12, e assinada no último dia 28 de agosto.
Segundo o promotor, o inquérito foi instaurado com base no procedimento preparatório nº 06.2023.00000547-0, que iniciou a apuração de irregularidades na licitação milionária.
Veja o despacho aqui:
Milhões
Ao todo, a gestão do prefeito David Almeida vai pagar R$ 23.799.999,96 à empresa Consórcio Manaós Monitoramento pelas “corujinhas”.
Desde abril de 2016, as ruas de Manaus não têm fiscalização eletrônica por radares, os “corujinhas“. Em abril de 2023, a prefeitura realizou licitação para contratar o serviço. As empresas Alcabox LTDA, Consórcio Manaós Monitoramento, Perkons S.A e Atlanta Tecnologia de Informação participaram do certame. A vencedora foi o Consórcio Manaós Monitoramento, com a proposta de R$ 23,7 milhões.
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De acordo com o Termo de Contrato no valor de R$ 23,7 milhões, assinado pelo diretor-presidente do IMMU, Paulo Martins, e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da edição do dia 17 de maio, o prazo de vigência é de 12 meses, a contar do dia 2 de maio de 2024, podendo ser prorrogado. Ou seja, por mês a gestão do prefeito David Almeida vai pagar R$ 1.983.333,33.
‘Corujinha’
À Cenarium, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informou que os novos radares de trânsito começariam a funcionar a partir do dia 10 de abril. A fiscalização, segundo a prefeitura, funcionaria por 90 dias de forma educativa sem aplicação de multa. Com o início do período eleitoral, a prefeitura não tocou mais nesse assunto.
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