O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réu, por decisão unânime, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior. Ele foi acusado de ameaça e injúria contra Yara Lins Amazônia Rodrigues, conselheira e presidente do TCE-AM, conforme decisão divulgada nesta quarta-feira, 4.
A denúncia teve início após um episódio em outubro de 2023, durante a eleição para a presidência do TCE-AM no biênio 2024-2025, na qual Yara Lins foi eleita. Na ocasião, Moutinho Júnior teria proferido insultos como “vadia, safada e puta” (sic) contra a colega, o que resultou em uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). O inquérito foi encaminhado ao STJ, onde ele foi formalmente indiciado.
Imagens de câmeras internas registraram o momento das ofensas. O vídeo mostra Yara cumprimentando o conselheiro, enquanto uma leitura labial indica que ele a xingou de “vadia”. Segundo Yara, os insultos e ameaças ocorreram logo após o registro.
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia, fundamentada em indícios apurados no inquérito policial. A Corte Especial do STJ aceitou o processo por unanimidade, seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira. Com o acolhimento da denúncia, foi iniciada uma ação penal, e Moutinho Júnior será citado para apresentar sua defesa.
Outros Detalhes do Caso
Além das acusações de ameaça e injúria, a advogada de Yara, Catarina Estrella, também relatou indícios de tentativa de tráfico de influência. Segundo a advogada, Moutinho teria mencionado contatos com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para interferir no caso.
“Observam-se três crimes: injúria, porque ela foi ofendida no exercício de sua função; ameaça; e tentativa de tráfico de influência, por alegar possuir influência no STJ”, explicou Catarina.
A advogada ainda destacou que o comportamento agressivo de Moutinho Júnior já havia sido registrado anteriormente. “Embora esta tenha sido a primeira vez que ele a atacou diretamente no Plenário, sua conduta agressiva com outros conselheiros já foi reportada, indicando um padrão de comportamento”, concluiu.
Outro lado
O Redação Amazônia (RDA) entrou em contato com o conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho, e solicitou um posicionamento sobre o caso. Até a publicação, sem retorno.
