Em decisão histórica, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiram, nesta terça-feira, 10, pelo afastamento cautelar de Ari Moutinho Júnior de suas funções. A medida foi tomada durante a 44ª sessão ordinária, presidida pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, teve a maioria dos votos, com exceção do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que votou contra. Outros membros, como o conselheiro Érico Xavier Desterro, não participaram da votação, e a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins Rodrigues, foi julgada impedida de integrar o quórum. Entre os votantes estavam conselheiros substitutos e auditores convocados, incluindo Alípio Reis Firmo Filho, que participou virtualmente.
O afastamento ocorre após Ari Moutinho Júnior se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 4 de dezembro. A denúncia, aceita de forma unânime pela Corte, acusa o conselheiro de injúria e ameaça contra a presidente do TCE-AM, Yara Lins, durante a eleição para a nova presidência do tribunal em outubro de 2023. Na ocasião, Yara foi eleita para o biênio 2024-2025.
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, Ari Moutinho Jr. teria ofendido a colega com palavras de baixo calão, incluindo os termos “vadia”, “safada” e “puta” (sic). As ofensas foram captadas por câmeras internas momentos antes da eleição e confirmadas por análise de leitura labial.
Na época, a presidente Yara Lins afirmou que o comportamento agressivo e ameaçador de Moutinho Jr. aconteceu logo após ela ter sido cumprimentada. A denúncia apresentada à Polícia Federal foi encaminhada ao STJ, aceitou o processo.
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