Uma declaração do senador Eduardo Braga (MDB) no Congresso, na quinta-feira (20), gerou indignação nas redes sociais. Durante um discurso sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o parlamentar afirmou que, nas regras atuais, “um juiz pode conceder o benefício a alguém que tem apenas uma diarreia e é considerado deficiente físico”.
O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2023, o benefício atendia 5,7 milhões de brasileiros, sendo 3,12 milhões de idosos e 2,58 milhões de pessoas com deficiência. A legislação atual permite o acesso ao BPC com base em critérios de renda e avaliação de incapacidade, mas o senador argumentou que há falhas nos critérios que precisam ser corrigidas.
Declaração polêmica
Braga afirmou que o governo quer ajustar a legislação para evitar interpretações consideradas amplas demais, o que, segundo ele, poderia incluir casos injustificados.
“O que o governo quer é poder modificar a legislação atual, que deixa na mão do juiz um espectro muito amplo, onde alguém com diarreia é considerado um deficiente físico”, declarou.
O senador também citou dados do IBGE, apontando que, enquanto a taxa de natalidade no Brasil caiu de 2,32 para 1,57 filhos por mulher entre 2000 e 2023, os beneficiários do BPC aumentaram 15% ao ano, o que ele classificou como “uma distorção que precisa ser corrigida”.
Reações e críticas
A fala gerou uma onda de críticas nas redes sociais. Segundo o Radar Amazônico, o professor João Lucas Lima, ativista da causa autista e fundador do Instituto NeuroDiversidade, publicou um vídeo rebatendo o senador. “Diarreia é você no Senado falar uma besteira dessa, senador! Tem milhares chorando com medo de perderem seu benefício e o cara fala uma coisa dessas?”, questionou. Ele finalizou pedindo atenção dos eleitores nas próximas eleições.
Outros ativistas e entidades de defesa das pessoas com deficiência também se manifestaram, apontando que o discurso reforça preconceitos e desrespeita a realidade de quem depende do benefício para sobreviver.
