A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizará o “I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas”, marcado para os dias 25 e 26 de agosto. O evento promete reunir especialistas para discutir os principais desafios e perspectivas do setor na região amazônica.
O congresso acontecerá das 8h às 18h, no Auditório Vasco Vasques, um dos espaços mais importantes para eventos acadêmicos e profissionais da capital amazonense. A escolha do local busca facilitar o acesso do público e proporcionar infraestrutura adequada para painéis e debates de grande porte.
Ele tem como proposta central debater o direito à educação como vetor de transformação social e desenvolvimento sustentável, com foco nas especificidades e desafios vividos por populações da Amazônia. Serão dois dias de programação intensa, com palestras, painéis temáticos, oficinas e rodas de conversa sobre temas como financiamento da educação, políticas públicas inclusivas, educação indígena, acessibilidade, judicialização da educação e o papel do Estado na garantia de direitos educacionais.
“Este congresso é uma convocação à reflexão e à ação. A OAB Amazonas entende que o direito à educação precisa ser assegurado com base em princípios democráticos, justiça social e respeito às diversidades da nossa região. Queremos contribuir para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no Amazonas e no país”, destaca o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.
A programação oficial, que trará palestrantes renomados e painéis temáticos, será divulgada nas próximas semanas. A expectativa é que o congresso se torne referência para acadêmicos, profissionais do Direito, educadores e gestores públicos interessados em contribuir para a formulação de soluções inovadoras no campo educacional.
“Precisamos discutir educação sob a ótica do direito e das políticas públicas, especialmente em uma região tão singular como a Amazônia, onde os desafios logísticos e sociais exigem respostas diferenciadas”, afirmou a presidente da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas da OAB/AM, dra. Silvana Gurgel.
Segundo ela, o evento será um marco para consolidar propostas que fortaleçam o sistema educacional amazônico.
Além de painéis e debates, o congresso terá espaços para troca de experiências e networking entre participantes. A expectativa é atrair advogados, estudantes de Direito, pedagogos, professores, gestores e representantes da sociedade civil, todos comprometidos com a melhoria da educação na região.
Para a vice-presidente da Comissão, Roseane Flores, o congresso é uma oportunidade única de unir forças e compartilhar conhecimentos. “Queremos criar um ambiente de diálogo construtivo, em que possamos ouvir diferentes vozes e construir caminhos para políticas públicas mais eficientes e inclusivas”, destacou.
A iniciativa também busca dar visibilidade à importância da legislação educacional e estimular o engajamento da sociedade no debate. Os organizadores ressaltam que a educação é pilar do desenvolvimento social e econômico, sendo essencial garantir que direitos previstos em lei sejam plenamente efetivados.
O evento será realizado em parceria com instituições acadêmicas e contará com apoio de especialistas da área jurídica e educacional. Entre os temas previstos estão o financiamento da educação básica, políticas de inclusão para populações ribeirinhas e indígenas e o impacto de novas legislações no contexto amazônico.
As inscrições já estão abertas na plataforma Sympla, no endereço https://www.sympla.com.br/evento/congresso-amazonico-de-direito-a-educacao-e-politicas-publicas/2994049. A OAB/AM recomenda que os interessados acompanhem as atualizações pelas redes sociais @direitoeducacao.oab.am.
Com a expectativa de reunir vozes de todo o país, o “I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas” se apresenta como um espaço de reflexão e ação. A proposta é que os debates resultem em encaminhamentos práticos e fortaleçam a construção de um futuro mais justo e equitativo para a educação na Amazônia.
