Uma manobra da Hapvida permitiu que a operadora de saúde vencesse uma licitação pelo dobro do valor apresentado pela concorrente. A Prefeitura de Manaus ainda autorizou um reajuste que elevou o custo do contrato em 10% em relação ao valor inicial. O mesmo mecanismo foi identificado pela reportagem em outro contrato firmado pela empresa no Amazonas.
O caso mais emblemático ocorreu em um pregão da prefeitura para a contratação de plano de saúde. A Hapvida entrou na disputa oferecendo R$ 108 milhões. No decorrer da licitação, uma concorrente apresentou proposta de R$ 52 milhões.
Para não perder o contrato, a Hapvida reduziu seu lance para cerca de R$ 54 milhões e foi declarada vencedora — movimento que indicava uma economia relevante para os cofres públicos.
Encerrada a licitação, porém, a estratégia mudou. A empresa recorreu ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e conseguiu restabelecer o valor original ofertado: R$ 108 milhões, mais que o dobro da menor proposta apresentada no pregão.
Menos de um mês após a assinatura, a prefeitura ainda autorizou um aditivo contratual de 10%, elevando o valor total para R$ 119 milhões. Na prática, o contrato passou a custar mais de R$ 65 milhões acima do menor lance registrado na disputa — diferença absorvida integralmente pelo poder público.
Documentos analisados pela reportagem mostram que a manutenção de contratos por meio de recursos administrativos e judiciais ocorre mesmo em contextos de questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado.
Dados oficiais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que a Hapvida detém recordes no número de queixas registradas por beneficiários, relacionadas a dificuldades de atendimento, negativa de procedimentos e problemas na rede credenciada.
Esse histórico se repete em outro contrato no Amazonas. Na Secretaria de Educação do estado, a operadora chegou a ser alvo de um processo de rescisão após sucessivas reclamações de servidores — sobretudo no interior — sobre a falta de atendimento e a precariedade da cobertura. Relatórios internos apontavam falhas recorrentes na execução do serviço.
Mesmo assim, a empresa conseguiu permanecer no contrato. Ao acionar o Judiciário e alegar falhas formais no processo administrativo de rescisão, obteve decisões liminares que suspenderam o rompimento. Com isso, continuou prestando o serviço e recebendo pagamentos milionários, apesar do reconhecimento, pela própria administração estadual, das deficiências apontadas.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Manaus afirmou que “o Contrato nº 001/2024 teve reajuste técnico contratual neste mês de janeiro, previsto no item VIII do referido documento, o qual prevê o reajuste com base no índice da Agência Nacional de Saúde (ANS), após o prazo mínimo de 12 meses, a contar do início da prestação de serviços, em janeiro de 2025”.
Além disso, a prefeitura escreveu que, “mesmo tendo a contratada proposto um percentual superior, o município apresentou contraproposta no percentual de 10%, o que foi aceito pela contratada”, e que, “conforme previsão expressa no art. 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, o reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária do custo de produção de seu objeto diante do curso normal da economia”.
VA METRÓPOLES
